Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001650-86.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: HUMBERTO IANACONI NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: DEUSIMAR PEREIRA - SP156647 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Trata-se de execução de sentença homologatória de acordo líquido proposto pelo INSS e aceito pela parte autora (Id 35521431). Comprovado o cumprimento da obrigaç

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2343 preclusão: Despacho - indicar se pretende a produção de prova oral; - manifestar interesse na tentativa de conciliação. Processo Nº MS-0010931-20.2018.5.15.0089 IMPETRANTE GABRIEL & GABRIEL SUPERMERCADO LTDA - EPP ADVOGADO JULIANO ARCA THEODORO(OAB: 202632/SP) IMPETRADO Subdelegado Regional do Trabalho IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - GAB

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região posteriormente prorrogado por mais três anos (art. 3º fls. 101), 'sob pena do imóvel doado voltar automaticamente ao domínio e propriedade do município'. No entanto, segundo alegações do Município, decorrido o prazo para cumprimento da destinação específica atribuída ao imóvel, nada foi edificado pelo donatário/Reclamado, razão pela qual fora ajuizada Ação de R

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2341 ADVOGADO MARINALVO MARCOS PEREIRA(OAB: 284249/SP) NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONCALVES(OAB: 317202/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RÉU Não havendo interesse na produção de prova oral, e não manifestando a reclamada requerimento de audiência de tentativa de conciliação, os autos virão conclusos para sentença. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4378 Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, aplicando-se juros de 1% ao mês, pro rata die, Processo: 0011809-89.2016.5.15.0096 desde a distribuição do feito (art. 39, Lei 8.177/91), e correção AUTOR: ADAIR BENEDITO MACHADO monetária tomando-se por época própria o mês subseqüente àquele RÉU: TRANSPORTADORA GERALD

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1506 REQUERIDO: PRISCILA SILVA DE SENA Advogado(s) do reclamado: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH, ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA, DIOGO CAMPOS LOPES DESPACHO 1-À UPJ/FAM para cumprir à determinação constante no ID 22454299 quanto ao cumprimento do determinado no ID 22322892, devendo certificar a manifestação das partes quanto ao determinado no ID 21401864, com a posterior remessa dos autos ao Ministério Públi

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 41328 processual, apresentar proposta para composição amigável e que 0013225-83.2016.5.15.0099, nos termos dos artigos artigos 54, 55 e está garantido o direito processual da parte em produzir provas em 286, I, combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil, ao audiência de instrução. qual esse deverá correr por dependência. Intime-se a reclamada para qu

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 572 RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) Vistos ADVOGADO Verifica-se que a 2ª reclamada foi citada em endereço diverso daquele informado à Corregedoria Regional. A fim de se evitarem nulidades, renove-se a citação da Eletropaulo no endereço Intimado(s)/Citado(s): - MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBR

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1828 Independentemente de autorização judicial, o Sr. Oficial de Justiça deve cumprir o determinado no §2º do art. 212 do CPC, e também advertindo-se o mesmo, para que cumpra o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, devendo realizar a intimação por Hora Certa, caso haja necessidade. 2-Sem prejuízo do determinado acima, intimem-se as partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 326 com as diretrizes traçadas na fundamentação, que passam a 395,93, calculadas sobre R$ 19.796,31, tudo de acordo com a integrar este dispositivo - em relação as seguintes parcelas: planilha em anexo, parte integrante deste dispositivo. INTEGRAÇÕES SALARIAIS; Na hipótese da parte reclamada não quitar os créditos da parte reclamante, ora deferidos, no prazo de