719 resultados encontrados para determinado em decisao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV EXECDO ADV EXEQTE : 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES 38162 GO - SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 200402727589 DECISAO EM DECISAO DE FL.480, ESTE JUIZO D EFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINOU QUE SE PROCEDESSE A PESQUISA DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 16810 DF - JULIANA SERMOND FONSECA DESPACHO : A RESPEITO DA ADOCAO DAS REGRAS PROCESSUAIS AOS PROCESSOS EM ANDA MENTO, QUANDO DO INICIO DE VIGENCIA DO CPC, A PROPRIA LEI INSTRUM ENTAL DE 2015 TROUXE PREVISAO EXPRESSA, EM SEU ARTIGO 14, QUE DET ERMINA: A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIA TAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 16753 21289 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA GO - PEDRO MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0192.1720 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. CLAUDI LENE CARDOSO SURIANO, NESTE ATO REPRESENTANDO A SI E SUA FILHA, K AMYLLA CARDOSO DE CAMARGO PROTOCOLIZOU ACAO DE GUARDA C/C ALIMENT OS CONTRA DIEGO DE ARAUJO CAMARGO, ADUZINDO AS RAZOES DE P. 01/05 . 2. BUSCA A AUTORA A F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 O S/A EXECUTADO: EDUARDO CALEFFI D E S P A C H O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR BANCO TRIANGULO S /A EM DESFAVOR DE EDUARDO CALEFFI, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL . EM DECISAO DE FLS. 56-58, FOI DETERMINADO A PENHORA DE BENS CAS O NAO HOUVESSE O PAGAMENTO DA DIVIDA. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDAD E COLACIONADA EM FLS. 64-76 E REJEITADA EM FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DA SILVA , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, CONSTATOUSE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . GIULIAN O DA SILVA LIMA . PRESENTE OS ACUSADOS LUCIANO ALVES DE BRITO, AC OMPANHADO POR SUA ADVOGADA DRA. JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB -GO N 20.270, E DINOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. GILBERTO BATISTA NAVES OAB/GO 4.4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MINAL) TRATA-SE DE ACAO PENAL, TENDO COMO REEDUCANDO VAITE MARIAN O DE QUEIROZ, CONDENADO A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, CONFORME ACORDAO DE FLS. 200/211, QUE MANTEVE A CONDENACAO PROFERIDA PELO JUIZO A QUO. AS FLS. 224/234, A DEFES A PUGNOU PELA MUDANCA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENC IADO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, UMA VE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ERICIAL DE FLS.798/856, VERIFICO QUE FOI ELABORADO SEGUINDO OS DI TAMES DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS. CONFORME EXPLANADO PELO EX PERT, O BANCO REQUERIDO FOI CONDENADO A RESTITUIR AO AUTOR A DIFE RENCA DE CORRECAO MONETARIA COBRADA INDEVIDA PELA APLICACAO DO IP C AO PERCENTUAL DE 84,32% AO INVES DE APLICAR O BTNF AO PORCENTUA L DE 41,28% NO MES DE ABRIL DE 1990 SOBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 . 2. BUSCA A AUTORA A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MEN OR NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, A R EGULAMENTACAO DA GUARDA DA MENOR EM SEU FAVOR, JA QUE ESSA SITUAC AO E A QUE DE FATO OCORRE, COM A REGULAMENTACAO DA CONVIVENCIA PA TERNA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS. 3. DECISAO LIMINAR AS P. 20 /21, FIXANDO ALIMENTOS PROVISORIOS EM 40% (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 22257 23447 12031 35404 36699 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 IRIS ALVES PINTO ELVES PEDRO MARTINS OLDEMAR JOSE DA ROCHA CLEITON JUNIOR RODRIGUES MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PR OCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, C ONDENO MAYKON DOUGLAS RODRIGUES COSTA, TULIO SILVERIO DO PRAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DOCUMENTOS JUNTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 11/52. EM DEC ISAO PROFERIDA, FL. 54/55, FOI DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR, DETERMI NANDO A INTERNACAO COMPULSORIA, SENDO OFICIADO AOS ORGAOS COMPETE NTES. O PSIQUIATRA DR. HENVER RIBEIRO, INFORMOU QUE O SR. ELTON E STA COM A SUA SAUDE MENTAL MUITO PRECARIA, ONDE ANDA NA RUA CONVE RSANDO SOZINHO, PORTANDO UMA FACA, FAZENDO