147 resultados encontrados para determinado na dec - data: 23/08/2025
Página 10 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 POR FIM, PARA MELHOR ANALISE DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVIST OS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, ELABORE-SE NOVOS CALCULO S . ANAPOLIS, 27 DE JULHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221802-75.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUIZ CARLOS BIZINOTO NETO ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 228345-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ODAIR CAMPOS FERREIRA FILHO REQUERIDO : ASSOCIACAO VALE DO SOL ADV REQTE : 26982 GO - MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA ADV REQDO : 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602283456 DESPACHO ANTES DA DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TENTATIVA DE INDISPONIBILIZACAO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTA BA NCARIA DO EXECUTADO, OBSERVADOS OS LIMITES DA DIVIDA ATUALIZADA ( PRINCIPIO DA SUFICIENCIA). HAVENDO SUCESSO, FORMALIZE-SE TAL ESCO PO NO AMBITO DO PROCESSO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA MANIFESTACA O, OUVINDO-SE A CREDORA CASO ESTA SOBREVENHA. EM CASO DE INERCIA, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE ALVARA PARA SAQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV REQTE : 14845 GO - KATIA REGINA DO PRADO FARIA ADV REQDO : 12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA DESPACHO : III. DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 46/53 E, DE CONSEQUENCIA, CONVERTO O MANDADO DE CITACAO EM MANDAD O EXECUTIVO. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EMBARGANTE. FIXO OS HONORARI OS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA AUTORA, A SEREM SUPORTADO S P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IADAS. DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESE S INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/06/2018 AS 15:00 HORAS. INTIME-SE O DE NUNCIADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 4. ADEMAIS, RAZAO ASSISTE AO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL, VISTO QUE, EM QUE PESE A AUTORIDADE POLICIAL TER INDICIADO ALAN ANTONI O DA SILVA COMO INCURSO NO ART.163 DO CP (FL.33), INEXISTEM NOS A UTOS ELEMENTOS MINIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, CARE CENDO DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ART.3 95, INCISO III, DO CPP. 5. PELO EXPOSTO: A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 MBIENTAL PROCESSO N.201502031374 TJ08 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO CO NFORME REQUERIDO A F. 233. ANTES DA REALIZACAO DO ATO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DA G UIA DE TAXA DE SERVICOS ALUSIVOS A CONSULTA (TABELA N IX, INC. II , DO ITEM 16 DA RESOLUCAO 81/2017 TJGO E PROVIMENTO N. 19 DA CGJG O, ART. 8, INC. I). ANTES DA REALIZACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 C/15); C) PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL COM ANTECEDENCIA DE 05 DI AS (ART. 887, 1 DO CPC/15). D) CIENTIFIQUE-SE AS PESSOAS DESCRITA S NO ART. 889, COM 05 DIAS. INTIME-SE O EXEQUENTE/CREDOR PARA PRO VIDENCIAR, EM 10 DIAS, A APRESENTACAO DA CERTIDAO ATUALIZADA DO I MOVEL, OBTIDA JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL. CONSIDERAN DO SUA PUBLICACAO NO SITE ACIMA INDICADO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DAS GRACAS CARDOSO ALVES JUNIOR ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 32459 GO - VIVIAN FALEIROS DE AGUIAR 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRAS 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU S E EXISTIR MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ART. 914, 2, DO CPC. FOI OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE A PECA PROTOCOLIZADA DE FORMA EQUIVOCADA, MAS EL A OFERTOU CONTESTACAO QUANDO DEVERIA ARGUIR A IRREGULARIDADE. ASS IM, A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) INTIME-SE A EXEQU ENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOL