137 resultados encontrados para determinado na decisa - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 UNTE-SE O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO AS FLS. 103. GOIANIA, 03.08 .2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110766-35.2015.8.09.0175 : 549 : ACAO PENAL : KAIQUE LIMA DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : ORCALINO MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501107660 OFICIE-SE, CONSOANTE JA DETERMINADO NA DECISA O DE FLS. 62/63, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO ARRENDAMENTO RURAL EM CRIXAS/GO. INSTADO A MANIFESTAR, AS FLS. 31/32 O MINISTERIO PUBLICO NAO SE OPOS AO CUMPRIMENTO DA PENA NA COMARCA DE HIDROLANDIA/GO. JA COM RELACAO A CONVERSAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE EM OUTRA PENA RESTRITIVA DE DI REITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL. APOS, VIERAM-ME OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IA DA PRESENTE. POR FIM, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISA O DE FLS. RETRO. NO MAIS, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DA S PENAS DE MULTA, CONFORME SENTENCAS DE FLS. 19/34, 61/68, 113/11 9, 136/139, 149/152, 208/216, 372/377, 211/220, 241/245, TODAS DO PEP. REALIZADO OS CALCULOS DAS REFERIDAS PENAS, INTIME-SE O SENT ENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A PLANILHA ACOSTADA AS FL. 128. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 19 DE AB RIL DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351210-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2894 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO : TASSIA LOURENCO DE SOUZA ADV EXEQTE : 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201303512100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 LA ESCRIVANIA QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, A SER CONVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES , MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENTE N 270-3, OPERACAO 006, AGEN CIA 4204, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OS SENTENCIADOS NAO PREENCHEM OS REQUISITOS ALINHADOS NO ARTIGO 44, DO CP, RAZAO PELA DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBER ANDERSON VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201102101278 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 85) E QUE O OFICIO INCLUSIVE JA FOI E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : SORAYA RESENDE FREITAS FERREIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201403932179 NATUREZA: LIQUIDACAO DE SENTEN CA - D E S P A C H O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO, HAJA VISTA O NAO PREENCHIMENTO D OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, EM ESPECIAL A QUANTIDADE DE PENA FIXADA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS (INCISO I) E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS (INCISO III). DISPOS ICOES FINAIS COMUNS: CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PENA FIXADA E O REGIME INICIALMENTE FECHADO PARA AMBOS OS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RESOLUCAO DO MERITO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVAR A PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL D O SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. CASO O SENTENCIADO SOLICITE A DEVOLUCAO DO REQUERIMENTO E DOCUMENTOS DE FLS. 194/26 1, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO, PRESERVANDO, CONTUDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 - D E C I S A O - A) INTIME-SE O REQUERIDO VALDINEIS, VIA DJE, AT RAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA INDICAREM ENDERECO PRECISO DO REU V ALDINEIS CARRIJO RODRIGUES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. B) COM A INFORMACAO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA/MANDADO PARA CITACAO DE V ALDINEIS CARRIJO RODRIGUES OBSERVANDO-SE O ENDERECO A SER INDICAD O PELO SEU ADVOGADO, OBSERVANDO-SE O QUE JA