5.838 resultados encontrados para determinado na decisao - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL. 129. MONTIVIDIU-GO, 07 DE M ARCO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 102272-53.2017.8.09.0195 : 32 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE MONTIVIDIU REQUERIDO : SUELY GONCALVES CRUVINEL ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ADV REQTE : 125961 MG - RAFAEL GODINHO NOGUEIRA 45274 DF - IGOR VIANA REIS DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MER ITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS, ANT E A ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CONCLUSOS PARA APRECIACAO. INEXISTENTE PEDIDO DE RETENCAO DE HON ORARIOS PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA O LEVANTAMENTO DA IM PORTANCIA, APRESENTANDO AO JUIZ O RESPECTIVO ALVARA PARA ASSINATU RA. NAO HAVENDO MAIS PENDENCIA, OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQU IVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS N: 201801295365 NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O QUE RESTOU DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 170 /172, DETERMINO A INTIMACAO DO IMPUTADO TARCISIO RIBEIRO DOS SANTOS , PARA QUE CO MPARECA A COMARCA DO FORUM DE GOIANESIA, TODAS AS QUARTAS-FEIRAS, AS 15:30 HORAS, A PARTIR DO DIA 13/02/2019, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 CITE-SE O DENUNCIADO, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. 60/61, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL. 51. EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO, COM PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 252929-77.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA DINIZ RODRIGUES ACUSADO : CARL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES AS FLS. 57/58. TORNO SE M EFEITO QUALQUER RESTRICAO EFETUADA NESTES AUTOS. CUSTAS E HONOR ARIOS NOS TERMOS DO ACORDO. P. R. I. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 24 DE AGOSTO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452455-54.2007.8.09.0146 ( 200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 A PETICAO INICIAL, ENVIANDO-LHE COPIA DA EXORDIAL E DOS DOCUMENTO S QUE A INSTRUEM, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE A ESTE JUIZO AS INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 7, INCISO I, DA LEI N. 12.016/09, BEM COMO CIENTIFIQUE-S E O ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSAD A, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DE DE SEU FALECIMENTO (FL. 31-RP). A FL. 32-RP, FOI ACOSTADA COPI A DA CERTIDAO DE OBITO DO APENADO. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCL USOS. BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM, ATESTADO O OBITO DO APENADO , CONFORME SE VERIFICA A FL. 32-RP, IMPOSITIVA A DECLARACAO DA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE. EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE FRAGUES BRAZ DE OLIVEIRA, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : RONDINELLY CANDIDO PEREIRA ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 201701876315 CARTA DE ORDEM VISTOS ETC. CUMPRA-SE E DEV OLVA-SE. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. PANAMA, 20 DE JULHO DE 2017. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 147690-51.2017.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TIVIDIU/GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96388-14.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A ADMINISTRACAO PUBLICA AUTOR DO FATO : JEFFERSON DOS SANTOS PAIVA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 96388-14.2015.809.0195 (201500 963881) VITIMA: ADMINISTRACAO PU