10.001 resultados encontrados para determinado na lei - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 400 PARA RECOLHER O VALOR REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINADO NA LEI N. 16.132/2016 E PORTARIA Nº 13/2016, EM 5( CINCO) DIAS. INT. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477. PROCESSO Nº 6981-36.2016.8.06.0036/0 – MONITÓRIA – CÍVEL. REQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E REQUERIDO: FRANCISCO PAULO VIANA. DESPACH
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 236 item IX da Tabela III do Anexo Único. Intimem-se. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747A/CE) - Processo 0155873-21.2018.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - REQUERIDA: Daniele Cavalcante Tayrovitch - Intime-se, via DJE, a parte autora para que, em 05 dias, comprove o recolhimento
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 464 08:30 HORAS. INT. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO OAB/CE 30.537. Nº 5908-63.2015.8.06.0036/0 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E EXECUTADO: ELIANDERSON DE LIMA SILVA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER O VALOR REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINADO NA LEI Nº 16.132/
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 345 (DJe) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando aos autos documento que comprove a mora do devedor, sob pena de indeferimento por ausência de condição de procedibilidade e de desenvolvimento válido e regular do processo. Publiquem. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) - Processo 0231550-18.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensã
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 297 ou comprovar o recolhimento das guias acostadas aos autos, bem como as destinadas às diligências a serem realizadas pelo Oficial de justiça, conforme determinado na Lei Estadual n.º 16.132/2016, item IX da Tabela III do Anexo Único, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 546 as destinadas às diligências a serem realizadas pelo Oficial de justiça, conforme determinado na Lei Estadual n.º 16.132/2016, item IX da Tabela III do Anexo Único, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) - Processo 0248854-30.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alien
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 547 recolhimento das guias acostadas aos autos, bem como as destinadas às diligências a serem realizadas pelo Oficial de justiça, conforme determinado na Lei Estadual n.º 16.132/2016, item IX da Tabela III do Anexo Único, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0249371-35.2022.8.06
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 364 dias de antecedência. A audiência somente não será realizada se os litigantes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando a demanda não admitir transação. (CPC, art. 334, § 4º). De qualquer sorte, nos casos referentes à matéria em discussão, a probabilidade de realização de acordo em audiência preliminar é quase mínima, com
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 302 em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - Intime-se a parte autora (DJe) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais iniciais ou comprovar o recolhimento das guias acostadas aos autos, bem como as destinadas às diligências a serem realizadas pelo Oficial de justiça, conforme determinado na Lei Estadual n.º 1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 292 ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0270911-42.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO PAN S.A. - Intime-se a parte autora (DJe) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais iniciais ou comprovar o recolhimento das guias acostadas aos autos, bem como as destinadas às diligên