356 resultados encontrados para determinado no acordao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 325813-87.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO PEDRO BRAGA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201503258135 DESPACHO TENDO EM CONTA A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL A FL. 46, DESIGNEM-SE AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL, VERI FICANDO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR A AUDIENCIA JA DESIGNADA NO S AUTOS N 518657.80 (PROJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VARA DE LEVANTAMENTO EM NOME DE JERDESON, CONFORME DETERMINADO NO ACORDAO, COM A BAIXA DEVIDA E AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 153941-11.2017.8.09.0175 1347 ACAO PENAL JERDESON RODRIGO NEVES SANTOS SAUDE PUBLICA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 USTAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DEST A DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. ANAPOLIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234724-17.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ESTADO REU : ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 20140234724
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 INSS, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE TOME CONHECIMENT O DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL , SOB PENA DE REVELIA. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A. DEFIRO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ART. 1 72 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA-GO, 21 DE JULHO DE 20 15. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 358078-79.2014.8.09.0006 134 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO VALDECY COSTA SILVA FERNANDO DA SILVA SANTOS ADV IND : 24854 GO - MARIA DE FATIMA PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201403580787 DESPACHO SOLUCIONADO O CONFLITO DE COMPETE NCIA, ABRAM-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA CIENCIA DO ACORD AO. APOS, REMETAM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FLS 698, VERIFICO NAO HAVE R DECISAO DE PRONUNCIA CONFORME DETERMINADO NO ACORDAO DE FLS 61 6/630, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE RETIRE-SE DA PAUTA A SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADO AS FLS 677 FEITO I SSO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DOS AUTOS, BEM C O MO PROFERIMENTO DA DECISAO CUMPRA-SE RIO VERD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 49763-04.2015.8.09.0006
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ: A DECISAO QUE ACOLH E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE POE FIM A EXECUCAO, POR ISSO O REC URSO CABIVEL PARA IMPUGNA-LA E A APELACAO, E NAO O AGRAVO DE INST RUMENTO, SENDO AINDA INAPLICAVEL O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE REC URSAL. ENTRETANTO, SE A EXECUCAO FISCAL PROSSEGUE PORQUE HOUVE A EXCLUSAO APENAS DE UMA DAS PARTES, O RECURS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163260-59.2016.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 A QUE APRESENTE A PROPOSTA DE CALCULO REFERENTE AOS VALORES RETRO ATIVOS CONFORME DETERMINADO NO ACORDAO (FLS. 60-70), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO. EFET UADA A JUNTADA AOS AUTOS DA PROPOSTA DE CALCULO, INTIME-SE A PART E REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO MESMO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. EM CASO DE CONCORDANCIA, DE