Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2204 órgão capaz de atestar a qualidade de seus produtos e/ou comprovar que seu produto “não está viciado”. Assiste razão ao autor quanto à demora, eis que a decisão de saneamento do processo foi proferida em 31/03/2020 e não houve localização de empresa para a realização da perícia. Todavia, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1331 os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos do autor, incidindo sobre férias, 13º salário, horas-extras, comissões, gratificações, abonos, adicionais e verbas rescisórias (nesse caso, incidindo apenas sobre aquelas que não tiverem natureza indenizatória: saldos de salários, féria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 141 e o vigilante, deitando-os no chão, quando então IZAQUEL/acusado foragido tomou a arma do sargento/vítima e pegou umas fitas adesivas juntamente com o mesmo para amordaçar e amarrarem as mãos do sargento/vítima e do vigilante/vítima, tendo na ocasião o soldado CÉSAR/acusado dito que queria matá-los, quando então CÉSAR/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017541-30.2009.403.6105 (2009.61.05.017541-9) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR E PR037157 - BETANIA FLAVIA ARAUJO DE MENEZES E SP071585 - VICENTE OTTOBONI NETO E SP115090 - LEILA REGINA ALVES E SP200645 - JULIANO FREITAS GONCALVES E SP282589 - GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI E SP017200 - RENATO ANTONIO SORIANO E SP017200 - RENATO ANTONIO

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.315 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições lega

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº : 0014091-98.2016.403.6181 (ação penal)Denunciado: JOSÉ EDSON DUARTE (D.N.: 01.07.1960 - 57 anos)Aceito a conclusão nesta data.Cuida-se de denúncia, apresentada no dia 25.11.2016, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra JOSÉ EDSON DUARTE, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 334, parágrafo 1º, alínea d, do Código Penal (com redação anterior à Lei 13.008/2014). A denúncia, acostada às fls. 75/77 dos autos, tem o seguinte teor:O

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.618 vação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 35-D,§3 e 5º, “a”, do RITJAC. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 18 de junho de 2020 Desembargadora Waldirene Cordeiro Relatora - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Fabiola Aguiar Rangel (OAB: 2859/AC) Nº 1001061-74.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.298 manifestarem-se acerca dos documentos juntados, uma vez que encerrada a instrução processual criminal. ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo 0014976-59.2010.8.01.0001 (001.10.014976-7) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em inúmeros processos por fatos similares, muitos destes já contando com sentenças condenatórias com execução em curso, situação que torna inadequado o benefício legal.Ausente pedido de gratuidade da justiça, condeno em metade das custas processuais o réu MANOEL FELISMINOMINO LEITE.Com relação à determinação prevista no inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal, inserida pela Lei n. 11.719/2008, assinalo que os prejuízos causados à Previdência Social em decorrência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/10/2006 a 01/08/2007 (EMBRAPAC Equipamentos Ltda.).Destarte, após o reconhecimento da especialidade, o cômputo e a conversão do(s) períodos(s) acima, considerados aqueles admitidos na via administrativa, a parte requerente totaliza 32 anos, 07 meses e 18 dias de serviço, conforme planilha anexa, implementando as condições para a concessão do benefício de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.Quanto ao pagamento das prestações vencidas, a correção monetária e os