Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0700566-53.2018.8.01.0007 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: Agenor Lunardi - REQUERIDO: José Oldasi Link e outros - Decisão Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Proceda a escrivania o cadastramento dos advogados constantes na procuração anexada às fls. 70/71. Após, intime-se o nobre advogado para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 da, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI (OAB A1157AM) - Processo 0700357-16.2020.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial Compromisso - CREDOR: Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A - DECISÃO Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Intime-se a parte credora, para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, CPC), providenciar com o recolhi

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 de praxe. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 15 de maio de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) Processo 0700341-62.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: C.V.F.R.J. - RECLAMADO: B. - Posto isso, homologo a desistência formulada, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais,

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.584 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO to do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Kenny Roger Dantas Barroso - RECLAMADA: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante às razões expostas, julgo improcedente os embargos à execução opostos por Sky Serviços de Banda Larga Ltda em face de kenny Róber Dantas Barroso, ambos já qualificados nos autos e com isso determino o prosseguimento do feito, com a im

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 81.2020.8.01.0007 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Antônia Ferreira da Silva - DECISÃO Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Considerando aclassificação da situação mundial do Corona vírus (COVID-19) como pandemia, aPresidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, publicou a Portaria Conjunta nº 24, autorizando a realização das audiências por videoconferência, determino a intimação das pa

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 119 Maria Lucilene de Oliveira Correira - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha atualizada da dívida. Com a planilha, fica deferido desde já a pesquisa de valores através do sistema bacenjud. Intime-se. Cumpra-se. (valor ínfimo) de bloqueio de valores perante o Bacenjud (fl. 44/45), intime-se a parte exequente, inclusi

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

230 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 decorrer da instrução processual sobreveio aos autos a informação de acordo entre as partes (fls. 34/37). Estabelece o artigo 57, da Lei 9.099/95 que: “o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial”. Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamen

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 070034332.2020.8.01.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria José Barbosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070036068.20

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070134720.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Verônica Leal Carvalho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes de pp. 29/32, e julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE M

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 070030957.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Erick de Castro Ferreira - RECLAMADA: ACS Matos Eireli - MÓVEIS LAR - DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presente os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. CITE-SE o requerido para oferecer contestação, no prazo legal. Designe-se audiênci