Publicações Judiciais ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação da União, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de novembro de 2016. 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001060-42.2009.4.04.7211/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : MADEIRAS SALAMONI LTDA/ ADVOGADO : Dalton Luiz Dallazem REMETENTE : JUÍZO FEDERAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5554 Trata-se de processo suspenso, conforme determinado pelo STJ (ProAfR no REsp 1.692.023/MT, ProAfR no REsp 1.699.851/ TO, e ProAfR nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA em REsp 1.163.020/RS), objeto do Tema 986, versando acerca da incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD. O Estado da Bahia espontaneamente apresentou contestação, que será apreciada após a retomada d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5557 Trata-se de processo suspenso, conforme determinado pelo STJ (ProAfR no REsp 1.692.023/MT, ProAfR no REsp 1.699.851/ TO, e ProAfR nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA em REsp 1.163.020/RS), objeto do Tema 986, versando acerca da incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD. Dessa forma, ratifico que o presente feito deve permanecer suspenso até a definição do Tema 9

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 549 REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MOREIRA LOPES REQUERENTE.: RAIMUNDA CARVALHO MOREIRA REQUERENTE.: VALDIR CARVALHO MOREIRA REQUERENTE.: ANTONIA ALICE RODRIGUES MOREIRA REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: JOÃO BATISTA RODRIGUES REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MOREIRA LOPES REQUERENTE.: RAIMUNDA CARVALHO MOREIRA REQUERENTE.: VALDIR CARVALHO MOREIRA. “ INTIMAÇÃO/DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 179 12 Recorrido : ROBERTO RAMOS CAVALCANTI Rep. Jurídico : 14949 - CE ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSA Rep. Jurídico : 11649 - CE HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO Rep. Jurídico : 13488 - CE ADELIA CRISTINA FONSECA MELO CARDOSO Despacho: PARTE FINAL Dito isto, constata-se, de logo, que a questão de direito versada nos presentes fólios pende de julgamento no Superior Tribunal de Justiça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Converto o julgamento em diligência. O pedido de revisão acostado na inicial (revisão da vida toda), foi afetado pela admissão do RE no Recurso Especial n. 1.596.203/PR, sendo determinado pelo STJ o sobrestamento de todas as ações judiciais, individuais ou coletivas, que versem sobre a matéria em todo o território nacional. Sendo assim, determino a devolução dos autos à Secretaria para sobrestamento até a definição da controvérsia. Anote-se. Int. Bauru, data da assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2173 Processo 0003933-80.2017.8.26.0132 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.M.S. - Vistos.Concedida a vaga após a liberação do menor (fl. 37), expeça-se mandado de busca e apreensão, válido somente enquanto perdurar a vaga, consignando que o adolescente apreendido deverá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5555 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0505596-49.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Francisca Soares Alencar Advogado: Rafaella De Cerqueira Favila (OAB:BA33091) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PROCESSO:0505596-49.2017.8.05.0113 INTERESSADO: FRANCISCA SOARES ALENCAR ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1132 identificado à pág. 206, sendo certo que a responsabilidade é ilimitada, independentemente da proporção de suas quotas e do valor pecuniário destas, tendo em linha de conta o que preconiza o artigo 1.024 do Código Civil. Procedam-se as anotações e retificações necessárias.Por conseguinte determin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5558 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0504017-66.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: L S B Araujo - Me Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PROCESSO:0504017-66.2017.8.05.0113 INTERESSADO: L S B ARAUJO - ME E