7.330 resultados encontrados para determinando ao requerido - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5810 Advogado: Paulo Cesar Silva Alves (OAB:BA54176) Interessado: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Ema
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3793 Alega a Requerente que o Requerido encontra-se dilapidando o patrimônio comum do casal de forma exclusiva e unilateral, sem a devida anuência e meação da Requerente. Esclarece ainda a Requerente, que o Requerido em sede de contestação não discordou acerca dos bens que foram arrolados pela Requerente, mas apenas dos valores que foram atribuídos aos bens. Com iss
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2327 requisitos legais, comporta deferimento. A narrativa dos fatos, consistente em nunca ter sido prestado o serviço contratado, diante da inocorrência do recebimento do equipamento necessário para tanto (modem), apresenta verossimilhança, ao menos em cognição sumária. Por conseguinte, inviável a manutenç
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1106 PISANI OAB/SP 303526 - ADV MARCELO BATISTELA MOREIRA OAB/SP 305353 0003309-02.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000710/2013 - Ação Popular - Atos Administrativos - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E OUTROS - Fls. 143 - Vistos. Fls.: 120 ? Ciente da interposição do agravo de
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3110 0000742-88.2013.8.26.0642 Nº Ordem: 000113/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDA DOS SANTOS ELIAS X CLARO S.A. - VISTOS. A medida liminar, porquanto presentes os requisitos legais, comporta deferimento. A narrativa dos fatos, consistente na extinção
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2407 o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 889 cartas precatórias para o cumprimento. Dessa forma, determino que se oficie aos Juízos Deprecados, solicitando informações acerca do cumprimento das Cartas Precatórias expedidas. O réu Paulo Sérgio de Oliveira apresentou, às fls. 1919/1920, o seu atual endereço, através de advogado. Considerando que o seu antigo advogado tinha renunciado ao mandado (fls. 1883), dete
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 559 JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), MELINA GOMES CAIXETA DE ABREU (OAB 301466/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP) Processo 0008349-75.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008349) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIFICO E DOU FÉ, que em vis
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2964 MESKELE X REBOVIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA - Tendo em vista a necessidade de expedição de carta precatória para citação e intimação da requerida, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para 18 de outubro de 2012, às 15h30min, e cancelada a audiência de 13/08
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2537 Moral - RODRIGO DE OLIVEIRA X LEADER COM BR SA - Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/08/2012, às 13:30 horas. - ADV SERGIO SOARES BATISTA OAB/SP 225878 - ADV DIEGO MACHADO SILVA OAB/SP 303714 642.01.2012.003035-2/000000-000 - nº ordem 470/2012 - Procedimento do Juizado