Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 10975 Custas recolhidas no importe de R$ 423,57(2%), calculadas sobre o valor do acordo (R$ 21.178,11). Tendo em vista a inexistência de sucumbência no presente procedimento, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu patrono. SENTENÇA Cientes os requerentes na forma da Súmula 197 do C. TST Dispensada a comunicação da União (Portaria nº 582/2013 do Mi

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 10978 procedimento, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu patrono. SENTENÇA Cientes os requerentes na forma da Súmula 197 do C. TST Dispensada a comunicação da União (Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda). I - RELATÓRIO: Nada mais. JOSE TUTA MARTINS e CONDOMINIO EDIFICIO CASA DOS ARCOS ajuizaram ação de homologação de transação e

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8275 REQUERENT BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS III - DISPOSITIVO: Nos termos do art. 855-D da CLT, INDEFIRO o pedido de SENTENÇA homologação, julgando-o IMPROCEDENTE. Defiro ao trabalhador interessado os benefícios da justiça gratuita e I - RELATÓRIO: o isento do recolhimento da sua cota-parte das custas. MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS e BCEM COMERCIO DE Custas

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCIA CRISTINA DE CARVALHO WOJCIECHOWSKI DOMINGUES 17813 Proferido despacho determinando o envio do processo a este CEJUSC. Juíza do Trabalho Proferido despacho determinando aos requerentes o cumprimento Sentença de providências indicadas na decisão, concedendo os benefícios da Processo Nº HTE-1001282-54.2019.5.02.0052 REQUERENTE JUCIARA SANTOS GOMES DE SANTANA A

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17820 RELATÓRIO: SYMANTEC BRASIL - COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. e ROSELENE APARECIDA TAVEIRA CARLOS AUGUSTO MUNEVAR RAMIREZ ajuizaram ação de homologação de transação extrajudicial, em jurisdição voluntária, Juíza do Trabalho conforme petição inicial. Sentença Processo Nº HTE-1001332-59.2019.5.02.0059 REQUERENTE SYMANTEC BRASIL - COMERCIO DE SOFTWARE LTDA.

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 17826 SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA(OAB: 197508/SP) MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA LETICIA SANCHES FERRANTI(OAB: 10175-O/MT) REQUERIDO ADVOGADO Honorários Advocatícios Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista a ausência de litígio e correspondente - MARCOS ORTEGA BARBOSA LIMA sucumbência (art. 791-A da CLT)

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16997 Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para HOMOLOGAR o acordo extrajudicial firmado entre os requerentes, com as ressalvas da fundamentação, notadamente quanto à quitação restrita aos direitos transacionados e efetivamente pagos PROCESSO: 1001600-24.2019.5.02.0024 em razão do acordo (verbas descritas à fl. 6). Recolhimentos previdenciários e f

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Nada mais. 11018 I - RELATÓRIO: FAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME e JENIFFER CANELA TAMEIRÃO SILVA ajuizaram ação para homologação de transação extrajudicial, em jurisdição voluntária, conforme petição inicial. Proferido despacho determinando o envio do processo a este CEJUSC. Proferido despacho determinando aos requerentes o cumprimento de requisitos

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9023 O valor ajustado a título de “Diferença de FGTS não depositado, já inclusa a multa de 40%” (R$ 33.438,11), deverá ser depositado em REQUERENT GERALDO NICODEMOS DO PRADO conta vinculada do FGTS (interpretação do disposto nos artigos 15 e 18 da lei 8.036/90). REQUERENT IND DE MOVEIS ARTESANATO TRINDADE LTDA Recolhimentos previdenciários e fiscais pela empre

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16153 quitação restrita aos direitos transacionados e efetivamente pagos em razão do acordo (verbas descritas à fl. 80). PROCESSO: 1001120-93.2019.5.02.0073 REQUERENT VALDEMAR CARDOSO DE ANDRADE Recolhimentos previdenciários e fiscais pelo empregador requerente, conforme fundamentação que integra o presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.