Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1478 que o restante deverá ser liberado para a executada. INTIMAÇÃO Fica a executada ciente de que a segunda parcela deverá ser paga Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7d8c40 após 30 dias da notificação desta decisão e as demais, 30 dias proferida nos autos. após o pagamento de cada parcela, mediante comprovação nos autos. EX POSITIS, j

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO inconstitucionalidade formal da Emenda Constitucional nº 45, 954 DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS(OAB: 4406/SE) exclusivamente para conceder interpretação que restabelecesse os Intimado(s)/Citado(s): efeitos do texto anterior. Ora, não houve pronunciamento em relação aos casos como o dos autos, restando incólume a competência da Justiça do Trabalho

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 10373 andamento da pesquisa pela Intranet, em “Reunião de Execuções Vistos os autos eletrônicos. Relação de executados (Central de Pesquisa Patrimonial) - Em relação ao ofício id 72a30ca expedido ao Banco do Brasil, https://portal.trt3.jus.br/intranet/menu-tematico/servicos/reuniao- verifica-se que foram expedidas duas determinações. No entanto, deexecucoes/r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 38 ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP) Processo 1010887-47.2015.8.26.0019 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Topmetal Indústria e Comércio de Molas Ltda. - Epp - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Requerente: comprovar o recolhimento da taxa para reprodução da contrafé (no importe

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 DESPACHO Defiro o requerido pela reclamante na petição de Id 3faa19a, razão pela qual determino: 1) Proceda-se a transferência do saldo remanescente do crédito da reclamante, valor depositado no Banco do Brasil pelo sistema SISCONDJ, conforme solicitado. 23119 Processo Nº ATOrd-0012240-79.2015.5.15.0122 AUTOR FLAVIA ROBERTA MARCOLINO ADVOGADO SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS(O

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5421 inexiste a necessária lealdade pessoal do titular ao superior Trabalho da 20ª Região RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS hierárquico' (fls. 22). 9. Sob este visual das coisas -- e num juízo de CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores JORGE delibação próprio das cautelares --, não me parece que o ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO (Relator) e MARIA DAS GRAÇAS processament

Seção I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : NOVO GAMA : DES. ORLOFF NEVES ROCHA : ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV(S) : VINICIUS CARVALHO DANTAS FRANCISCO CARLOS DANTAS APELADO(S) : ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ ADV(S) : RONIELE SOARES DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, autorizado pelo artigo 557, caput, do CPC, CASSO DE OFÍCIO a sentença recorrida, reconhecendo a sua nulid

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 151 pretensão é trabalhista, em regra, a competência deve ser da Trabalho para julgamento de causas em que se discuta a validade Justiça do Trabalho. O STJ, sobre o tema competência, já se da relação havida entre trabalhador e a Administração não afronta a pronunciou reiteradamente no sentido de que o pedido e a causa de autoridade da jurisdição da Suprema Cor

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 recursos. 75762 dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias recursais. Após a prolação de nova sentença, as partes serão intimadas para, querendo, se o caso, apresentarem ou ratificarem seus voluntários recursos. DO PREQUESTIONAMENTO Diante da adoção de tese

Seção I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 APELANTE(S) : LUCIRENE ALVES LOURENCO SPERANDIO ADV(S) : JOAO PAULO UNGARELLI APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A ADV(S) : RICARDO ALEXANDRE PERESI ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, autorizado pelo artigo 557, caput, do CPC, CASSO DE OFÍCIO a sentença recorrida, reconhecendo a sua nulidade insan�