Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 49 61-EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIME CORPUS, Nº 0000301-13.2009.8.06.0155/50000 DE QUIXERÉ. Embargante: José Ivanildo Nascimento. Embargado: O Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu dos presentes embargos, mas para rejeitá-los, mantendo-se o acórdão embargado,

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1719 Conclusão do recurso Recurso da parte Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para anular a sentença recorrida, determinando que outra seja proferida em seu lugar, após a produção de prova pericial, nos termos da fundamentação acima. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autentic

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1714 Recurso da parte Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para anular a sentença recorrida, determinando que outra seja proferida em seu lugar, após a produção de prova pericial, nos termos da fundamentação acima. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Código para afer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2933 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0001712-22.2016.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1259 0117315-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO - Paciente: Juliano Assunção - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO (OAB: 223089/SP) 0117645-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: João Morengh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1505 Nº 0105616-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Leandro Augusto Gomes Ferreira - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1064 Nº 990.09.062318-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Impetrante: Fernanda Aparecida Astolphi - Paciente: Valmir Ítalo Solano - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO. - Advs: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) - João Mendes - Sala 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 917 de Oliveira (estag.) - Paciente: Leandro Bruno de Souza - Magistrado(a) Paulo Rossi - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Eduardo de Carvalho Theodoro (OAB: 278325/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.192793-7 - Habeas Corpus - Jundiaí - Imp/Pacien: Washington Weslei da Silva - Magistrado(a) Breno Guimarães - JULGARAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1863 reclamava que, justamente no processo penal, onde mais importante se dava a vinculação entre julgador e prova, houvesse a consagração legal da identidade física do juiz. Por ora, entretanto, está restrito ao procedimento comum (ordinário e sumário). (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Com

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 454 Sobre o tema, leciona o jurista Humberto Theodoro o seguinte: "A sentença, enfim, é citra petita quando não examina todas as questões propostas pelas partes. (...) A nulidade da sentença citra petita, portanto, pressupõe questão debatida e não solucionada pelo magistrado, entendida por questão o ponto de fato ou de direito sobre que dissentem os litigantes, e que, por seu conteúdo, seria capa