263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TODIA, IMPOE-SE O SEU RELAXAMENTO (ARTS. 5, LXV, DA CF E 648, II, DO CPP). AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 5 , INCISO LXV, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, REVOGO A PRISAO PREVE NTIVA DE WARLEY LEAL RODRIGUES, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU FAVOR O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO IME DIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DE ANAPOLIS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O QUE PRECEITUA O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO DA REPUBL ICA, CONJUGADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 289, 3, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE MARCELO DA CUNHA MATIAS, QUALIFICA DO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU FAVOR O RESPECTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NCONTINENTI. E, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: (A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ENTRE OS DI AS 06 E 10 DO MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFO RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E (B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 UE FIGURA COMO OFENDIDO ROMUALDO AZARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, ET IQUETADO COMO HOMICIDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL, B EM ASSIM PARA DETERMINAR SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O JU RI DESTA COMARCA. AFIGURA-SE PONDERAVEL O APARTE DO CONVIVIO SOCI AL DE PAULO CESAR, POR TODAS AS RAZOES ALINHADAS NA FUNDAMENTACAO DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PARTICIPADO, NA PRATICA DE QUALQUER DOS CRIMES OBJETO DA ACUSACAO, IMPRONUNCIO , ANDRE LUIZ DE SOUZA PRADO, FAZENDO-O NOS TERMOS DO ARTIGO 414, DO CPP, DEIXANDO, ASSIM, DE SUBMETE-LO AO JULGAMENTO DO JURI O A CUSADO, CONFORME SE VERIFICA DE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES ACOSTAD A AS FLS 173/177, TEM LEVADO UMA VIDA DE REITERADAS PRATICAS DE CRIMES, INCLUSIVE DE ESTUPRO E CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201504603405 ENCAMIN HEM-SE AS ARMAS APREENDIDAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 232 E 233, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUST ICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (PROVIMENTO N 06/2014); ANAPO LIS, 10 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 623
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PAUTA DA PROCURADORIA DO INSS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAçãO RETR O, AGENDO A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, àS 13:30 HORAS, NO FóRUM DE CROMíN IA/GO. CONFORME DESPACHO/DECISãO RETRO, CABE AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE INTIMAR O AUTOR E AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIê
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PRISAO EM FLAGRANTE DE ZEILAS FERREIRA DE ALCANTARA BARROS, QUALI FICADO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO A LVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA Q UE SEJA INCONTINENTI COLOCADO EM LIBERDADE. PROVIDENCIE-SE, SE PO SSIVEL, SEU ENCAMINHAMENTO, AO SE PROCEDER A SUA SOLTURA, AO D. 1 JECRIM DESTA COMARCA PARA QUE SEJA FIRMADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO AS PARTES DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 JOSE DE SOUSA LINO JOSE VIEIRA DE SOUZA NETO SALMIRIA SANTIAGO DE MATOS CLEIDE LUCIA DA SILVA ALVES : ESTADO DE GOIAS UEG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS : 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE : 22974 GO - RUSKAIA ABRANTE DE PINA : PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS ======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX WILLIAN DAMASCENO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE MAX WILLIAN DAMASCENO SANTOS, DETERMINANDO QUE SE EXPECA O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DELE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NR. PROTOCOLO : 96609-57.2015.8.09.0175