3.958 resultados encontrados para determinando que se oficie - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 374 (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC) Processo 0003962-82.2014.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Habitação - Bradesco Seguros S.A - Defiro o pedido formulado pela parte autora determinando que se oficie ao
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TA NO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUALQUER INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO PRESENTE CASO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 10/11, DESTES AUTOS, DETERMINANDO QUE SE OFICIE A DISTINTA AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTANTE, REMETENDO-S E-LHE COPIA DESTA DECISAO, BEM ASSIM PARA QUE CESSEM AS MEDIDAS P ROTETIVAS REFERIDAS. CUMPRIDAS QUE SEJAM A
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 2202 DESPACHO correspondente período. A presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, Juntados documentos, intimem-se as partes para manifestação no efeito da revelia, é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias prazo de 10 dias. dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 HABEAS CORPUS. INDULTO. EXCESSO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO PEDIDO. VIA INADEQUADA. 1- A via estreita do habeas corpus não comporta exame do pleito de indulto, haja vista que demandaria aprofundada incursão na seara fáticoprobatória com a finalidade de verificar o preenchimento dos requisitos subjetivos e objetivos necessários para sua concessão, sendo matéria afeta
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARLON SAUL DOS SANTOS STEPHANIE MACRUZ Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho(OAB: 194526/SP) PAULO MACRUZ Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho(OAB: 194526/SP) 13482 SAO PAULO, 18 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - MARLON SAUL DOS SANTOS VALDIR FLORINDO Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : HAR REQUERIDO : WCS ADV REQTE : 26685 GO - RICARDO GONCALVES LEAO DESPACHO : "JUNTE-SE. OUCAM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO, EM 05 DIAS. ..". ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIAL
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 132 Processo 3007406-13.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Karina Ribeiro Ferreira de Freitas - Município de Americana / SP - Proc nº 2532/13 - Autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo 15
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 128 dinheiro - Diego Rodrigues de Souza - Indefiro a liminar pleiteada por se tratar de matéria que será analisada somente quando apreciado o mérito da demanda. Em vista da sumula nº 15, aprovada no 1º encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o requerido. Apr
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 116 Vanessa Cristina Infante - Vistos. 1) Presentes os pressupostos legais, DEFIRO a antecipação de tutela em favor do requerente, para determinar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, forneça ao requerente o medicamento pleiteado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária, cujo valor se