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TJSP 15/07/2021 - Pág. 1629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1629 Processo 1003094-55.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Luciane - - Manifeste-se sobre pesquisa RENAJUD negativa. - ADV: GABRIELA EUGENI ANDOLFATO (OAB 431870/SP) Processo 1003172-49.2021.8.26.0566 - Alienação Judicial de Be

TJMS 29/11/2022 - Pág. 721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 721 atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2º), submetidos tais pagamentos, porém, à condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Em consequência, revogo a liminar deferida. Processo 0802438-91.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autor: Valderi Alipio - Réu: Boa Vista Ser

TJMS 01/11/2022 - Pág. 653 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 653 comparecimento à audiência de conciliação/mediação designada, consignando no mandado que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não houver autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335, do NCPC. V Nos termos

TJMS 14/03/2022 - Pág. 750 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 750 cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação. VII Havendo, em qua

TJMS 21/06/2022 - Pág. 589 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 589 Processo 0801446-67.2021.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exectdo: Banco Bradesco S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Decisão: I Nesta data, juntei aos autos a resposta à determinação de bloqueio de dinheiro via SISBAJUD, a qual restou frut

TRT3 30/03/2022 - Pág. 1712 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1712 CEJUSC-JT 1º Grau Notificação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0000110-27.2015.5.03.0143

TJPA 24/08/2020 - Pág. 533 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 533 e proporcionalidade, o caráter punitivo e pedagógico da medida, a vedação ao enriquecimento sem causa, a natureza da lesão e a capacidade econômica das partes, entendo que o valor de R$15.000,00 é adequando ao caso em questão. Por fim, quanto ao descumprimento da tutela, embora a ré apresente telas de que o serviço está plenamente ativo, cabe ressaltar que estas não foram suficientes a dem

TJGO 22/06/2017 - Pág. 359 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ADV REQDO : 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO ADV REQTE : 18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU DESPACHO : DIANTE DISSO E DAS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOI ANIA, 14/06/2017. DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQ

TRT12 14/07/2020 - Pág. 2279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região renda. 2279 Juiz(a) do Trabalho Titular Tendo em vista a Portaria MF nº 582, de 11-12-2013, do Ministério da Fazenda, desnecessária a intimação da União, para os fins de que trata o art. 832, §4º da CLT, em razão do valor do acordo. Custas de R$ 80,00, pelo autor, dispensadas, pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Retire-se o feito da pauta de audiê

TRT3 04/05/2022 - Pág. 1908 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1908 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AIRO-0010742-19.2021.5.03.0106 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos AGRAVANTE AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI ADVOGADO RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053/MG) ADVOGADO HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040/MG) AGRAVADO LILIAN DE MELO MOURA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6fb36 proferido

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