Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 4819 Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios INTIMAÇÃO deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 160095e "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: do CPC, identificar os fu

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1800 "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, Custas processuais pela parte autora, no importe de R$1.754,04, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a calculadas sobre o valor da causa, dispensado. existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do Adverte-se que a eventual oposição de embargos dec

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3604 deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, DISPOSITIVO do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos existência de distinção no ca

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 4632 Custas de R$200,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$10.000,00. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios Juíza do Trabalho Substituta deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4853 Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invoca

Judiciario ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 3196 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling)

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 3196 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling)

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3519 NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100467-69.2020.5.01.0054 RECLAMANTE RIVIAN DELATORRE RIBEIRO ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) RECLAMADO BANCO SAFRA S A ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RIVIAN DELATORRE RIBEIRO I

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2862 Intimado(s)/Citado(s): R$200.000,00. - FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: INTIMAÇÃO "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24060b4 do CPC, identificar

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3307 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: RJ - CEP: 20230-070 "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, tel: (21) 23805162 - e.mail: vt62.rj@trt1.