Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 311531-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONIA ROSA DE LIMA ACUSADO : PAULO VICTOR BORGES SILVERIO ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0311.5310 ACUSADO: PAULO VICTOR BORGES SILVERIO DECI SAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4822 4. Após a apresentação dos quesitos pelo advogado nomeado, remeta-se os quesitos abaixo relacionados no item 8 e os apresentados pelo curador ao CAPS da Cidade de Laranjal do Jari. 5. Isso porque, considerando que não há médico psiquiatra no Distrito de Monte Dourado para realizar o exame de sanidade mental do acusado, fora verificada, via contato telefônico com o Secretário de Saúde da Cidade d

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCR IVA NR. PROTOCOLO : 82488-41.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA CASSIA DE JESUS VITIMA : HAMANDA ALEMIDA SOUZA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800824887 AO MINI STERIO PUBLICO ANAPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2018. DATA NESTA DATA R ECEBO

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 R ILICITO DO FATO OU DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIM ENTO? B) O REU ESTAVA, AO TEMPO DA ACAO, EM RAZAO DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL OU DE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARD ADO, PRIVADO DA PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? AUTUESE A PRESENTE PORTARIA EM APENSO AOS AUTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)intimem-se os exceptos CLOVIS LUIZ COPATI, MARGARETH MARIA MENEGHETTI COPATTI, EDSON ROVER, PAULO JOSE SPAZZINI, JULIANA FARINA, ALDO CANDIOTTO JUNIOE e SONIA CISTINA DA COSTA CANDIOTTO para manifestarem-se no prazo de 3 (três) dias. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 0000337-79.2018.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013515-66.2016.403.6000) JUSTICA PUBLICA X THIAGO DE MATOS LOPES(MS019308 - GLAUBER MRCEL MERGAREJO TURINI) 2. Designo o dia 02 de março de 2018, às 09 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3383 Processo 1500180-30.2020.8.26.0619 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDMAR JOSE DE SOUZA - - ROSALINA APARECIDA DE SOUZA DE GOIS - - EDMARA TEREZINHA DE SOUZA - - FULVIO ENIO DE SOUZA - FICAM OS AUTORES DO FATO EDMAR JOSÉ DE SOUZA, ROSALINA AP. DE SOUZA DE GOIS, EDMARA TEREZINHA DE SOUZA e FULVIO ENIO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2456 artigo(s) 155, “caput”, do Código Penal, em razão da existência de prova da materialidade da infração e indícios suficientes de autoria. Com efeito, não se verifica a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, bem como de causa excludente da culpabilidade do(s) agente(s). Da mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 83 INDICIADO : C.N.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000878-13.2016.8.26.0244 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : RDO Nº 720/2016 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. INFRATOR : L.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000803-71.2016.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900047/2016 - Iguape AUTOR : J.P. AUTOR D

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 660 sobre a higidez mental do acusado RONALD PACÍFICO DA SILVA; resolve: instaurar incidente de insanidade mental, com fundamento nos artigos 149 e seguintes do código de processo penal, para certificação da imputabilidade de RONALD PACÍFICO DA SILVA, ordenando que se autue cópia da denúncia e documentos do referido feito, devendo permanecer cópia desta portaria nos aut

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCIO RODRIGUES CORREA AILTON APARECIDO LEONEL RIBEIRO VITIMA : PAULO HENRIQUE DA SILVA JOSE NOVATO DOS SANTOS ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA OS CRIMES OU O ISENTE DE PENA,