121 resultados encontrados para determinar que os apenados - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 56 PORTARIA Nº 08/2018 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA COMARCA DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. Considerando que esta magistrada foi designada para responder pela Comarca de Reriutaba através da Portaria n° 690/2018, motivo pelo qual realizou visita à Cadeia Pública na presente data (1
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da Delegacia de Polícia; CONSIDERANDO a competência deste juízo, nos termos do art. 106, inciso VI da Lei de Execução Penal; RESOLVE: Art. 1°. DETERMINAR que os apenados(as) em regime semiaberto, passem a pernoitar em suas residências, observadas as seguintes condições: a) comparecimento diário pela manhã na Delegacia de Polícia entre as 06h e 08h e pela tarde,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 junto àquele Juízo, incidente de execução penal nº 201800059293, objetivando medidas de intervenção para solução dos detentos do regime semiaberto, mas que foram recambiados provisoriamente pela Direção do Presídio para o Núcleo de Custódia, em virtude de motim/rebelião, culminando com o indeferimento do requerimento de prisão domiciliar, mas incluindo ree
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3266 29 MANACAPURU 1ª Vara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU Rua Almirante Tamandaré, 1.151, Aparecida Juiz de Direito: Rafael Almeida Cró Brito Diretora de Secretaria: Karen Ferreira Antunes da Silva NOTA Nº 01– PORTARIA PORTARIA Nº 01/2022 – Vara Criminal e Execução Penal de Manacapuru O Excelent�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 violência ou coação.” Verifica-se, de plano, a partir dos informes prestados pela apontada autoridade coatora (fls. 21v/22v) que, na data de 15/02/2018, foi proferida decisão no Incidente de Execução Penal nº 201800059293, ficando superado o aventado excesso de prazo para o pronunciamento judicial. Ressalte-se que a indevida colocação dos reeducandos do regime
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS : JONATHAN MORAIS DA CONCEICAO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G DECISAO OU DESPACHO: Busca-se na presente impetração a concessão de prisão domiciliar ao paciente JONATHAN MORAIS DA CONCEIÇÃO, até que seja disponibilizado estabelecimento compatível com o cumprimento da pena no
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 termos do artigo 235, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com alteração realizada pela Emenda Regimental nº 1, de 14 de maio de 2014, verbis: Art. 235. O relator requisitará, sendo necessário, informação do indicado coator e poderá: (…) VI - julgar prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 262248-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2066 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOAQUIM ALCIDES KRAN DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702622481 OBSERVA-SE QUE O PRESE NTE PLEITO FOI DECIDIDO DURANTE A FORCA-TAREFA/2018 E REFERE-SE A REGIME ABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 6893-14.2018.8.09.0175 100 EXECUCAO PENAL FELIPE JUNIO DO NASCIMENTO SAMPAIO SAUDE PUBLICA MARIA FERNANDA ISIDRO DOS SANTOS ELAINE FERREIRA PARANHOS GABRIEL VINICIUS AGUIAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201800068934 CUIDAM-SE OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 361261-07.2012.8.09.0175 1222 EXECUCAO PENAL JOAO ALVES DIAS JUNIOR SARA CABRAL DA SILVA 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTO