Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 521 ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE) - Processo 0105113-05.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Carlos Alberto Aragão Cavalcante - Assim temos que, in casu, lastreado na premissa de que os embargos de declaração não devem ser manejados em hipóteses estranhas às previstas no art. 1.022, do CPC, não v

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 757 -valor-rpv-neste-municipio-com-fundamento-no-art-100-3-e-4-daconstituicao-da-republica-federativa-do-brasil) - consulta realizada em 27/04/2018 Diante dessas considerações, declarada a inconstitucionalidade do artigo 97, parágrafo 12, do ADCT, com efeitos ex tunc, sem posterior modulação, não há que se falar em incidência do prazo de 180 (cento e oitenta) dias pr

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 SEPARAçãO EM DIVóRCIO, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSáRIOS à SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 246397-19.2013.8.09.0175 : 1443 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : GMSS ALRA ADV REQTE : 10545 GO - MONICA M

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 AO EXPOSTO, COM MANIFESTAçãO FAVORáVEL DO MINISTéRIO PúBLICO, JULGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, E HOMOLOGAR O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESS�

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 CASAL, E HOMOLOGAR O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSáRIOS à SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO, COM A OBSERVAçãO DE QUE A CôNJUGE VIRAGO VOLTARá A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, KLAUBIANA-NEY SEGATTI NR. PROTOCOLO : 38524-49.2013.8.09.0175

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE BARRETOS FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA(OAB: 192898/SP) 8948 NASA Processo Nº ATOrd-0011268-54.2015.5.15.0011 AUTOR TATIANE MAIRA DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO(OAB: 332632/SP) RÉU MUNICIPIO DE BARRETOS Intimado(s)/Citado(s): - BARRETOS PROJETO RESGATE Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TATIANE MAIRA DOS SANTOS JUSTI�

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 785 bloqueado (id. c760e24) a título de salário, no importe final de R$ PODER JUDICIÁRIO 2.565,87 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e JUSTIÇA DO TRABALHO sete centavos), ficando autorizado expedição de alvará judicial em favor do exequente. Após, levantamento do alvará DECISÃO PJe-JT supramencionado, expeça-se Alvará Judicial em favor d

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao l

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 375 pagamento de débitos ou obrigações do Município de Teresópolis, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, Pelo exposto, REJEITO a preliminar de intempestividade arguida consideradas de pequeno valor, nos termos do art.100, § 3º e §4º em contraminuta, CONHEÇO do agravo de petição e, no mérito, da Constituição Federal, sendo procedido diret

Seção II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MCST REQUERIDO : JDT ADV REQTE : 23429 GO - CAMILA SOUSA DAMBROS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA REQUERENTE, DECRETANDO O DIVóRCIO DO CASAL MARIA CLEUSA DA SILVA TEIXEIRA E JOSÉ DUARTE TEIXEIRA, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE