Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1101 correção salarial da categoria profissional do falecido, conforme No caso em análise, a demandante não está assistida pelo convenção coletiva de trabalho"; (b) excluir da condenação os Sindicato da categoria profissional, o que se confirma na procuração honorários advocatícios. Decréscimo condenatório fixado em R$ firmada com seus patronos (ID. 9f90dc3),

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1112 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso, quanto ao tema do seguro de vida, por ausência de Ante o exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo,

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 0% DO DEBITO ATUALIZADO, E RENOVO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA P ROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. GOIANIA-GO, 09/02/2017 CLAUDINEY AL VES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 172400-26.2009.8.09.0051 ( 200901724003 ) : 950 : USUCAPIAO : JUAREZ CAMPOS SOARES VILMA MAGALHAES SOARES CONFINANTE : DIVINA SILVA DOS SANTOS JOAO LUIZ DA COSTA MARI

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 1052 contratos de terceirização. Por tais razões, mantenho a sentença, no particular. Nada a prover. PODER JUDICIÁRIO 2.3 Conclusão JUSTIÇA DO TRABALHO Dessa forma, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar seja reduzida pela metade o pensionamento deferido em primeiro grau, em face do recebimen

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1100 material pelos dependentes do obreiro vitimado em acidente de Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei trabalho, por terem origem e finalidades distintas. Confira-se: 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador" e, em seu art. (....) 2 - DANOS MATERIAIS. PENSÃO ME

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1110 companheira, pois a indenização deve corresponder ao valor que a requereu o pagamento de pensão até o tempo provável de vida da autora deixou de auferir, em face da morte do trabalhador vítima, ora indicado como 73 anos (ID. 103e1ba - Pág. 3), ora acidentado. Nesse sentido, observe-se os arestos do TST adiante indicado como 71,3 anos (103e1ba - Pág. 5), e que

Publicações Judiciais I ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos da Medida Provisória nº 2196/2001, indeferiu o pedido de redução da penhora. Neste recurso, ao qual pretende seja atribuído o efeito suspensivo, pede a revisão do ato impugnado, para determinar seja reduzida a penhora e hipoteca para quantidade de 250 há do imóvel matriculado sob nº 3.048 do CRI de Sidrolândia, MS, porquanto é suficiente para satisfazer o débito cobrado, expedindo-se, por conseguinte, mandado ao cartório de Registro de Imóveis para liberação da quantid

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 para reverter os honorários periciais à reclamada, nos mesmos moldes fixados na origem; ao pagamento de honorários advocatícios de quinze por cento sobre o valor bruto da condenação, que ora é elevado para R$ 20.000,00 para os fins legais. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Processo Nº RO-0001250-37.2012.5.04.0511 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves REC

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decidir: [...] Analiso. A boa-fé que dimana das relações jurídicas em geral, e particularmente no que diz respeito às relações trabalhistas, sinaliza que os atores diretamente envolvidos devem assumir posições jurídicas claras e ver cumpridas todas as expectativas lícitas advindas do vínculo que os une, expectativas estas, ressalte-se, pautadas, nos valores que o ordenamento jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1125 objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se