10.001 resultados encontrados para determino ao requerente - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PEDIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO, FIC A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE CANCE LAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 290, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016 . JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1932 Arts. 855-B, da CLT, c/c Art. 320 do Código de Ritos (CPC/2015), PODER JUDICIÁRIO uma vez que não há procuração nos autos da parte JUSTIÇA DO empregadora. Assim, determino ao requerente que a emende no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento liminar (Art. 321 INTIMAÇÃO CPC/2015). 2. Apresentada a procuração, ao CEJUSC para designação de Fica V.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ADV REQTE : 39709 GO - THALES BARBOSA DE MENEZES DESPACHO : 201602144502 DESPACHO O AUTOR, NA INICIAL , FORMULOU PEDIDO DE GR ATUIDADE DO ONUS FINANCEIRO DE ACESSO AO JUDICIARIO. COM O PROPOS ITO DE VERIFICAR A EFETIVA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, DETERMINO AO REQUERENTE DA GR ATUIDADE QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE NOS AUT
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 940 Belo Horizonte, 3 de maio de 2017. Nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC, determino ao requerente a colação das peças processuais extraídas da ação originária que SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO demonstrem a interposição do recurso ordinário e de documentos que permitam a aferição da tempestividade, regularidade de JUÍZA CONVOCADA RELATORA representação e p
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 361 decisão de fls. 35. Intime-se. - ADV: DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP) Processo 0003680-20.2020.8.26.0510 (processo principal 1011110-11.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Aparecida de Felipe da Silva - Instituto Nacional do S
Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 461 FLS. 323.Ciente este Juízo acerca da interposição do agravo de instrumento pelo requerente. No mais, não houve comunicação do E. TJ/MS acerca da interposição do referido recurso, bem como inexiste informação de seu recebimento e efeitos. Assim sendo, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias e, após, inexistindo
Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 505 na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, além de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 354 (OAB 45316/SP), FERNANDO FACURY SCAFF (OAB 233951/SP), AFONSO MARTINS VAZ LOBATO (OAB 8265/PA) Processo 0016283-65.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1076600-80.2016.8.26.0100) (processo principal 107660080.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cbr 008 Empreendimen
Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 532 Intimação das partes do despacho de fl. 78: DESPACHO Vistos. I - Ciente da interposição de agravo de instrumento. II - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, visto que as razões declinadas em sede recursal não são capazes de modificar a conclusão adotada na decisão agravada. III Ante a atribuição de
Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 366 Processo 0807699-27.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar Autora: Heloisa Cassia Teodoro ADV: LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB 423977/SP) Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documen