551 resultados encontrados para determino as baixas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG, DOCUMENOTS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIEMNTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...). APARECI DA DE GOIÂNIA-GO, 01 MARÇO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 384290-98.2009.8.09.0011 ( 200903842909 ) AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 204075-93.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIOGO ALVES DE LIMA E SILVA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 220995-45.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WILLIAM FERREIRA BARRETO DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ORADA DO NORTE, 09/10/2018 PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 397404-20.2012.8.09.0005 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LRS REQUERIDO : JDA DESPACHO : DESTE MODO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO AS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA ANTERIORMENTE DECRETADAS. APOS, NAO HAVENDO RE QUERIMENTOS, DETERMINO AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19364-16.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO TOLENTINO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 296863-34.2007.8.09.0011 ( 200702968638 ) AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL ALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO ROBERTO DE SOUZA VITIMA : ENOIA NUNES DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 INDICIADO : LINDAIR SILVA MONTEIRO GEROLINO BATISTA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CI