961 resultados encontrados para determino que arquivem - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 996 Processo 0000876-23.2003.8.26.0301 (301.01.2003.000876) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Roberval Parise - Vistos. 1- Ante o decurso do prazo de 01 ano, sem nada ter sido postulado pela exequente, determino que arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40 da Le
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGE NS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 25 DE MAIO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36676-90.2010.8.09.0091 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANA PAULA DA COSTA E SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201000366760 DESPACHO DETERMINO QUE ARQUIVEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O DAS MEDIDAS PROTETIVAS, EM CASO POSITIVO INFORMAR EVENTUAL ALTE RACAO DE ENDERECO DO REQUERIDO , NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE DEZ DIAS, COM OU SEM A MANIFESTACAO DA VITIMA, JUNTE-S E AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA FACA NOVA CONCLUSAO. A ESCR IVANIA PARA QUE APENSE A PRESENTE A RESPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 POSTO ISTO, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A BA IXA NA DISTRIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RE COLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME D E CLESIO JOSE SOARES. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 21 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121761-59.2013.8.09.0149 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 UIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 182717-24.2009.8.09.0103 ( 200901827171 ) AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDVALDE NUNES DE MORAIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24582 GO - MARIA PASCOA RAMOS LOPES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO NEGOU PROVIMENTO A APELACAO INTER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PETIçãO DE FLS. 136/137, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. UMA VEZ QUE AS PARTES RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010246-35.2020.5.03.0070 AUTOR MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO JONISMAR FORMAGIO JUNIOR(OAB: 104461/MG) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS ADVOGADO DANILO FRANZONI GURIAN(OAB: 76757/MG) 8012 JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PAIVA, NOTIFICADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao 490 proferido nos autos. recurso interposto. DESPACHO 2. Após, independentemente de manifestação, encaminhem-se os Vistos etc. autos ao TRT da 21ª Região. Em análise aos autos, observo que ocorreu o trânsito em julgado Natal-RN, 28 de março de 2022. (certidão Id. b06b90c) da sentença proferida n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SERGIO DIAS DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE OFICIO DE FL. 70, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P. R. CUMPRA-SE. TRINDADE, 08 DE JANEIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 210956-16.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2132 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GILMAR CARDOSO DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702109563 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 POSTO ISTO, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A BA IXA NA DISTRIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RE COLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME D E CARLOS HENRIQUE DIAS SILVA. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 09 DE MA RCO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262079-24.2015.8.09.0149 AUT