Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500548698 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO DE FL. 46-V, O ACUSADO FELIPE RODRIGUES DE OLIVE IRA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, CONTUDO, PERMANECEU INERTE. ASSIM , NOMEIO-LHE, DEFENSORA PUBLICA EM ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERE CER DEFESA PREVIA NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVEN DO ELA TER VISTA DOS AUTOS PEL

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PENAL. PROGRESSAO DE REGIME. CONDENACAO SUPERVENIENTE. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS. PRECEDENTES. ORDEM DEN EGADA. I - A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO DEFINITIVA NO CURS O DA EXECUCAO CRIMINAL SEMPRE ALTERA A DATA-BASE PARA CONCESSAO D E BENEFICIOS, AINDA QUE O CRIME TENHA SIDO COMETIDO ANTES DO INIC IO DE CUMPRIMENTO DA PENA. II - A DATA DO TR

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 : : : : : 204954-04.2015.8.09.0051 1110 EXECUCAO TORNEADORA GUIMARAES LTDA WEDER LEAO CIRIACO VANDERLINO ANTONIO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DECISAO EM ATENCAO AO PETITORIO DE FLS. 64/65, DETERMINO QUE EXPE CA-SE MANDADO CONFORME DETERMINADO AS FLS. 59/60, NO QUAL DEVERA CONT

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 144225-12.2015.8.09.0051 : 532 : FLAGRANTE : IGOR ALVES DE JESUS ELVIS PRESLEY DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FRAGRANTE E: - HOMOLOGO A PRISAO EM FLA GRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ELVIS PRESLEY DE JESUS PA RA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL E DETERMINO

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 337660-71.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503376600 INFERE-SE DA DOCUMENTA CAO ENCARTADA AS FLS

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A ALEGACAO PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 201500324226 DESPACHO ANALISANDO METICULOSAMENTE OS AUTOS , EM ESPECIAL A MATERIA LEVANTADA PELA PARTE RE EM SEDE DE CONTES TACAO, CONVERTO O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGENCIA, RAZAO PELA Q UAL DETERMINO A SERVENTIA QUE OFICIE-SE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR A ESTE JUIZO AS SEGUINT

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 O ARTIGO 100, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE PERDA DO DIREI TO DE ABATIMENTO DOS VALORES INFORMADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA RESOLUCAO N 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO DA JU STICA FEDERAL. HAVENDO RESPOSTA, EM CASO DE HAVER DEBITOS, PROCED A A CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EX ECUTADO, OU NAO HAVENDO DEBITOS, DETERMINO

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 P SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O CORRETO SERIA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA EVENTUAL RESTABELE CIMENTO DO LIVRAMENTO, MANUTENCAO DE SUA SUSPENSAO OU ATE REVOGAC AO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAR A PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA, QUE ESTA LOTADA, E QUE E A PRIMEIRA VEZ QU E O SENTENCIADO FICOU IRREGULAR NO LIVRAMENTO

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PROVASIO RODRIGUES DECISAO INFERE-SE DOS AUTOS, QUE POR MAIS DE UMA VEZ, A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 58, FICOU FRUSTADA EM RAZA O DO NAO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO ACUSADO, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES NAS CERTIDOES DE FLS. 63 E 68. ASSIM , DESIGNO O DIA ______ DE __________________ DE _______, AS ____: ____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMON