7.580 resultados encontrados para determino que oficie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 338 Processo 3011271-26.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fábio Celoria Poltronieri - Everesty Promoções e Eventos Ltda - - - Daniela Faria de Freitas - Fábio Celoria Poltronieri - Vistos Fls. 83/84: Designo sessão de conciliação para o dia 06 de julho de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1559 concordou o representante do Ministério Público (fls. 60). O débito ainda pendente nesta execução, portanto, deverá ser excutido sob pena de penhora, e não mais sob pena de prisão, na forma do disposto no art. 523 do Código de Processo Civil. Dessa forma, admito a transformação da execução do rito
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 559 Processo 3004586-03.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Antonio de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. (VIVO) - intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco (05) dias, sobre a petição de fls. 158 e sobre a guia de depósito judi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 440 Processo 0001134-31.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRO AGOSTINHO FERNANDES - Vistos.Designo o dia 30 de novembro de 2016, às 14 horas, para realização de audiência, intimando-se o réu e advertindo-o que a sua ausência ensejará a im
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 372 de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B V Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento Cls. Conforme decisão interlocutória de folhas 98-104, onde foi suscitado conflito negativo de competência, determino que se aguarde a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, antes de apreciar o pedido de folhas 109. Expedientes necessários. ADV: GUSTAV
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 372 de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B V Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento Cls. Conforme decisão interlocutória de folhas 98-104, onde foi suscitado conflito negativo de competência, determino que se aguarde a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, antes de apreciar o pedido de folhas 109. Expedientes necessários. ADV: GUSTAV
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2745 requerimento de esclarecimentos, remetam-se os autos à perita médica para que os responda, no prazo de 15 dias, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do Código de Processo Civil. Conforme determinação do Conselho Superior da Magistratura (Provimento CSM n° 2.561/2020), estão suspensos os atos pr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITEM-SE OS ACUSADOS JOSE IN ACIO FRANCA E CAIRO PEDRO DE CASTRO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 295948-89.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO DE MATOS RODRIGUES ADV ACUS : 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA EM FAVOR DO REEDU CANDO GILBERTO DE MATOS RODRIGUES, POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR D A DATA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016 A DATA DO DIA 29 DE DEZEMBRO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROCESSO N: 201900055761 REQUERENTE: ANA LUCIA SOUZA COELHO REQUERIDO: SIDNEI FERREIRA DO S SANTOS DESPACHO DETERMINO QUE OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL LOCAL, SOLICITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, NO PRA ZO LEGAL. COM A JUNTADA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 16 DE MA