546 resultados encontrados para determino que os exequentes criem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1289 por meio de RPV, com base na disposição expressa do art. 113, §1º, do CPC, DETERMINO QUE OS EXEQUENTES CRIEM DOIS INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTINTOS: UM PARA AQUELES QUE RECEBERÃO POR RPV E OUTRO PARA AQUELES CUJO CRÉDITO DEVE SER QUITADO POR MEIO DE PRECATÓRIO. Esta medida tem o intuito de dar maior
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1302 cujo crédito deve ser pago por meio de RPV, com base na disposição expressa do art. 113, §1º, do CPC, DETERMINO QUE OS EXEQUENTES CRIEM DOIS INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTINTOS: UM PARA AQUELES QUE RECEBERÃO POR RPV E OUTRO PARA AQUELES CUJO CRÉDITO DEVE SER QUITADO POR MEIO DE PRECATÓRIO. Esta medida t
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1240 eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, pois, nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1523 20 Grau de Parentesco: filho Quinhão: 20% Portador de doença grave ou deficiência física: não informado B - Nome: Cláudio Antonio de Oliveira Data de Nascimento: 18/09/1952 CPF: 643.356.828-91 Grau de Parentesco: filho Quinhão: 20% Portador de doença grave ou deficiência física: não informado C - Nome: Cláud
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1333 deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, Para os ofícios de RPV expedidos a partir de 02/02/2020, a expedição da guia será realizada pela UPEFAZ, nos termos do provimento CSM Nº 2.488/2018. com a redação dada pelo Provimento CSM
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1296 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Havendo autores com créditos a serem quitados por meio de precatório e outros cujo crédito deve ser pago por meio de RPV, com base na disposição expressa do art. 113, §1º, do CPC, DETERMINO QUE OS EXEQUENTES CRIEM DOIS INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTINTOS: UM
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1277 da(s) guia(s) de levantamento n. 211/19 expedida em seu favor, exarando assinatura. Observando que nos termos do Art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “Passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão, e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1203 - Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início da execução da obrigação de pagar, ficam advertido(s) de que deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1307 ainda que o processo tenha tramitado de forma física, por meio de Portal e-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. 3. Deverá(ão) o(s) Autor(es) instruir(em) a petição requerendo o cumprimento de sentença, com as seguintes cópias, digit
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1537 fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início de eventual execução da obrigação de pagar, ficam advertido(s) de que deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Petição Intermediária de 1º Grau, 12078 Cumprimento de Sentença cont