75 resultados encontrados para determino que se expe - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3786 advocat?cios de 10% do valor da obriga??o e ainda multa de 10%; Art. 513.?O cumprimento da senten?a ser? feito segundo as regras deste T?tulo, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obriga??o, o disposto no Livro II da Parte Especial deste C?digo. ? 2o O devedor ser? intimado para cumprir a senten?a: I - pelo Di?rio da Justi?a, na pessoa de seu advogado constitu?do nos autos; Art. 523.?No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1929 Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00169098720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2021 VITIMA:F. P. P. DENUNCIADO:JULIA TATIANE ALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) ADOLESCENTE:VITIMA MENOR DE IDADE. DESPACHO ??????
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 : : : : : 99297-21.2013.8.09.0091 148 EXECUCAO ITAU UNIBANCO SA AUTO POSTO ALVES CAMPOS LTDA JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS ELEUSA VIEIRA ALVES CAMPOS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201300992977 DESPACHO SOBRE O VALOR BLOQUEADO AS FLS. 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 264699-63.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : IRANI DE FATIMA COSTA INDICIADO : CARLOS ASSAAD EL BAZI ADV IND : 13968 GO - COSMO CIPRIANO VENANCIO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, EM VENIA AO PARECER MINIST ERIAL E FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, CONCEDO A CARL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS A RECOLHER, CONFORME DISPOE O ARTIG O 26 DA LEI N. 6.830/80, JUSTIFICADO PELO CANCELAMENTO ADMINISTRA TIVO DO AUTO DE INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SA O LUIS DE MONTES BELOS, 29/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 68753-79.2013.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 CAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA AP LICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERMINO QUE SE EXPE CA EM DESPROVEITO DO(S) INVESTIGADO(S) O NECESSARIO MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE REGISTRADO NO BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS N 2234/2016 PROTOCOLO N 201603076195 NATUREZA: INTERDICAO D ESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA AS F OLHAS 39, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO QUE SE EXPE CA OFICIO AO IN STITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA L INSS, PARA O QUE O MESMO ENCAM INHE A ESTE JUIZO COPIA DO LAUDO DA PERICIA MEDICA REALIZADO NO 2 2/03/2017, COM A REQUERIDA PATRICIA, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 34841 GO - VANESSA ALZANI LAGATA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE, PAR A NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FI NAIS, SOB PENA DE AVERBAçãO DO DéBITO NA DISTRIBUIçãO E ANOTAçãO E CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO ========================================