Publicações Administrativas ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 03/08/2018, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 3947395/2018 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (3947382), e manifestação da Diretoria Administrativa (3947392), acolho o pedido do servidor FERNANDO DA CRUZ ALVES SANTOS, RF 6498, conforme Requeriment

Publicações Administrativas ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4663730/2019 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0007764-07.2019.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (4663720), e manifestação da Diretoria Administrativa (4663729), acolho o pedido do servidor ROGÉRIO REIS DE OLIVEIRA, RF 4007, conforme Requerimento 4628329, recebido em 29.03.2019, de renúncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Comple

Publicações Administrativas ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4657926/2019 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0007717-33.2019.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (4657893), e manifestação da Diretoria Administrativa (4657912), acolho o pedido da servidora FERNANDA TIOMNO, RF 6341, conforme Requerimento 4627062, recebido em 29.03.2019, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complementar (RP

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 9310635/2022 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0021427-18.2022.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (9310601), e manifestação conjunta da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Administrativa (9310620), acolho o pedido da servidora ANDREA REGINA RODRIGUES, RF. 3070, conforme Termo de Opção 9306010, recebido em 29/11/2022, de renúncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irre

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (9310921), e manifestação conjunta da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Administrativa (9310922), acolho o pedido da servidora MARLI ALVES DA SILVA, RF. 7537, conforme Termo de Opção 9308250, recebido em 29/11/2022, de renúncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do artigo 40, §§ 14 e

Publicações Administrativas ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4656267/2019 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0007665-37.2019.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (4656174), e manifestação da Diretoria Administrativa (4656240), acolho o pedido do servidor LUIS FELIPE CINTRA FERRARINI, RF 5887, conforme Requerimento 4625536, recebido em 29.03.2019, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Comp

Publicações Administrativas ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à servidora. Cumpra-se. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 13/12/2022, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 9340405/2022 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0021693-05.2022.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (9340396), e manifestação conjunta da Subsecretaria de Gestão de Pessoa

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. RUY ELOY GUIMARAES(OAB: 2696/SE) 253 - JOSENILTON DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1- Tendo em vista que não foram interpostos embargos à execução, Notifique-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar se já determi

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 independente de convite pessoal, e cientes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Fórum de Brasília). 15 de setembro de 2014 às 15h38. . SENTENÇA Nº 2013.01.1.109327-8 - Anulatoria - A: FRANCISCO UMBERTO SARAIVA. Adv(s).: DF028167 - Neuma Cristina Matias Fidelis. R: THAIS A

Publicações Administrativas ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 9343112/2022 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0021761-52.2022.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (9343068), e manifestação conjunta da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Administrativa (9343101), acolho o pedido da servidora MARIANA CONCA TAMASHIRO BOIN, RF. 6779, conforme Termo de Opção 9316257, recebido em 30/11/2022, de renúncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e