Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 3277 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA SENTENÇA Processo nº: 0027005-40.2013.8.14.0401. Apenado: GLEISON DO MAR LOPES. SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que o apenado GLEISON DO MAR LOPES fora condenado ao cumprimento de 15 (quinze) anos de pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado. Observo que, conforme certidão de fl. 281 (ref. mov. 11.1), o apenado cumpriu satisfatoriam

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2769 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA SENTENÇA Processo nº: 0000303-47.2019.8.14.0013. Apenado: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO FARIAS. SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que o apenado CARLOS EDUARDO NASCIMENTO FARIAS fora condenado ao cumprimento de 02 (dois) anos de pena privativa de liberdade, a qual restou convertida em pena restritiva de direitos de prestação pecuniária. Observo que o apenado cump

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1922 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA SENTENÇA Processo nº: 0006275-32.2018.8.14.0013. Apenado: FÁBIO SANTOS DA SILVA. SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que o apenado FÁBIO SANTOS DA SILVA fora condenado ao cumprimento de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de pena privativa de liberdade em regime aberto. Observo que o apenado cumpriu satisfatoriamente as determinações impostas, alcanç

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 BLICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 134519-16.2018.8.09.0175 4248 FLAGRANTE CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO DELTRUDES DA SILVA PAIVA GENIVALDA DA SILVA PAIVA DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO S E APARENTA NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A CLODOALDO ALMEIDA PAIXA O A LIBERDADE PROVISORIA S

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : MARCOS FABRICIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 47536 GO - CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201801531379 DE-SE VISTA AO MINISTRO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150049-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4382 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO MATI

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TADOS DEVE SER ENCAMINHADOS A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. ENCAMI NHE-SE COPIA DESTA ATA A DELEGADA DE POLICIA CONDUTORA DAS INVEST IGACOES. REGISTRE-SE NO BNMP 2. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 151540-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4403 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDILBERTO GAMA DE ARAUJO SILVA VITIMA : ANTONIA RENATA DE AMORIM SANTOS DESPACHO : HOMOL

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1981 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA SENTENÇA Processo nº: 0001378-29.2016.8.14.0013 Apenado: ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA JÚNIOR SENTENÇA O apenado ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA JÚNIOR fora condenado à pena privativa de liberdade em regime semiaberto. Analisando os autos, observo que o apenado cumpriu satisfatoriamente as determinações impostas, tendo tido como data do término da pena

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2996 cumpriu satisfatoriamente as determinações impostas, alcançando o término da pena no dia 30/01/2021, conforme atestado de pena. Portanto, é de se concluir que, uma vez comprovado o cumprimento integral da reprimenda pelo reeducando, a extinção do presente feito executório se revela uma medida imperiosa ao caso. Ante o exposto, nos termos do art. 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, DECL

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NDO A ESCOLTA UMA COPIA DA ATA. CONSIDERANDO A ATUACAO DE ADVOGAD O DATIVO NO PRESENTE FEITO, EM VISTA DA AUSENCIA DE DEFENSOR PUBL ICO OFICIANTE PERANTE ESTE JUIZO, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATIC IOS EM 2 (DUAS) UHD, DE ACORDO COM A NATUREZA DO ATO REALIZADO, E EM CONSONANCIA COM A LEI ESTADUAL N 9.785/1985, COM ALTERACAO DA DA PELA LEI ESTADUAL N 19.264/2016, E COM A

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 140774-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4300 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILO MIRANDA FREITAS VITIMA : JAQUELINE DE OLIVEIRA PONTES DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO S E APARENTA NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A DANILO DE MIRANDA FREIT AS A LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA E SEM MONITORACAO ELETRONIC A, E DETERMI