643 resultados encontrados para determino que seja devolvido - data: 12/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 317 preventiva do(s) autuado(s), determino a intimação das partes (MP e DP ou advogado constituído) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, caso queiram, manifestarem-se a respeito da necessidade ou não de se manter a prisão preventiva, caso o(s) autuado(s) ainda esteja(m) preso(s). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das par
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 116 PREVIDENCIÁRIA) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA III - CONCLUSÃO SENTENÇA Ante o exposto, resolve este juízo julgar PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DE SERGIPE, para, nos termos da fundamentação acima, chamar o feito à ordem e determinar que seja devolvido o prazo para que o Sindicat
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 232 "deverá ser deduzido do valor a ser apurado a título da reserva matemática". Contudo, divirjo do posicionamento adotado pela Magistrada a quo, porquanto entendo que não há elementos nos autos suficientes para manter o bloqueio, da conta da agravante, do valor total das quota-parte referente à previdência ELOS. Primeiramente, saliento que mesmo existido determina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2184 VALORES HISTÓRICO ( HOMOLOGADO) Valor Principal:R$ Juros:R$ Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas:R$ Data do reconhecimento da parcela incontroversa: Data base utilizada para os cálculos: Superpreferência paga:R$ TotalR$ DADOS COMPLEMENTARES Empregado/Servidor:Ativo( )Inativo( )Pensionista( ) Valor da Contribuição Previdenciária:R$ CNPJ do Orgão: Val
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRF/GO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQ UEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 308917-60.2010.8.09.0000 894 ACAO PREVIDENCIARIA MARGARETE FRANCISCA DE MATOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 27075 GO - OSVALDO GAMA MALAQUIAS 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIR
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5303 Intimado(s)/Citado(s): - SIND IND ALIM CONG SUPERCONG SORV CONC LIOF EST S PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS E DERIVADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIALIZACAO ALIMENTICIA DE SAO PAULO E REGIAO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SA
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3236 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB: 23255/PE) PRISCILLA MOREIRA LEAO BRASIL(OAB: 33295/PE) Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000616-91.2014.5.06.0001 AUTOR DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 24727/PE) RÉU CONTAX S.A. ADVOGADO BRUNA LEMOS TURZA FERREI
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA(OAB: 14373-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO 171 AUTOR: FERNANDO EULALIO DE ALBUQUERQUE FONSECA Advogado(s) do reclamante: CELIO GONCALVES VIEIRA RÉU: CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATA MONTES
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO Renovadas pesquisas patrimoniais em 04/10/2017, novamente sem RÉU ADVOGADO sucesso. Os autos foram conclusos. FUNDAMENTOS 779 TAISSA DA SILVA SOUSA(OAB: 5795/RO) FABIO A DA SILVA COMERCIO - EPP AURISON DA SILVA FLORENTINO(OAB: 308-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA - WESLLYN NASCIMENTO RODRIGUES Conforme relatório acima, observa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : "...INTIME-SE A PARTE RE, PARA, MANIFESTAR, TENDO EM VISTA A IMPU GNACAO A CONTESTACAO JUNTADAS AS FLS.104/146, NO PRAZO DE 10 (DEZ )DIAS...!" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS