Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 152 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0806276-87.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Assim, reconheço a incompetência absoluta para o processamento e julgamento do feito, ao tempo em que determino que sejam os autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 180 ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), ADV: FERNANDO V. NOGUEIRA NETO (OAB 10515/AL) - Processo 0807580-24.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Assim, reconheço a incompetência abs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 716 processamento e julgamento do feito, ao tempo em que determino que sejam os autos remetidos ao setor de distribuição deste fórum, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 12 de setembro de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3205 Nº 1001671-55.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Recorrido: Fidelcino Torres Luchi - Vistos. Ante a certidão de fls. 366, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 352. Sem prejuízo, ante a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3204 Nº 1001415-26.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Municipio de Nova Luzitânia - Recorrido: José Batista Medeiros - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhados Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 716 processamento e julgamento do feito, ao tempo em que determino que sejam os autos remetidos ao setor de distribuição deste fórum, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 12 de setembro de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 212 para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 17 de setembro de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0024171-07.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Assim, r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 212 para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 17 de setembro de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0024171-07.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Assim, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2488 fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1010589-07.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.P.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Determino que sejam remetidos à conclusão os autos dependentes. Int. Municipalidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 185 reconheço a incompetência absoluta para o processamento e julgamento do feito, ao tempo em que determino que sejam os autos remetidos ao setor de distribuição deste fórum, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió (AL), 31 de outubro de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: ROSEMARY