Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dispensadas, com esteio no art. 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prossiga-se na execução, com o sequestro dos valores em execução, via BACENJUD, após o trânsito em julgado deste decisum. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados. Pinheiro, 23 de julho de 2014. Érico Renato Serra Cordeiro Juiz do Trabalho" NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Trabalho de Pinheiro e julgo competente para apreciar e julgar o presente litígio a Justiça Comum Estadual com jurisdição no Município de Bacurituba. Concedo o benefício gratuito à parte reclamente, ante sua hipossufuciência econômica presumida. Honorários advocatícios indevidos. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arb

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho" NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0148800-32.2013.5.16.0005 Processo Nº RT-01488/2013-005-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Maria Da Assenção Corvel Carvalho Genival Abrão Ferreira(OAB: 3755-MA) Município De Bacurituba VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.1488/2013.00 Reclamante: MARIA DA ASSENÇÃO CORVEL CARVALHO Advogado: Genival Abr

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Janete Clair Fernandes Coelho Vinicius Silva Santos(OAB: 10608-MA) Municipio De Santa Helena VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.1982/2013.00 Reclamante: JANETE CLAIR FERNANDES COELHO Advogado: Vinicius Silva Santos Reclamado: Municipio De Santa Helena Fica notificado(a) Vinicius Silva Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Toma

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1339 Estadual nº 6.750/2005. Marituba (PA), 06 de fevereiro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00007431820128140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 06/02/2020 DENUNCIADO:JOSE TADEU DOS SANTOS FILHO Representante(s): OAB 9579 - JOSE RUBENILDO CORREA (ADVOGADO) VITIM

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1341 PROCESSO: 00029693020118140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 DENUNCIADO:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO 1. No que se refere aos aparelhos celulares apreendidos nes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 759 MR20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0570082-25.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciano Martins Ferreira Advogado: Antonio Lopes Neto (OAB:BA31807-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câm

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO D O MINISTERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FICO U COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFEREC IDO DENUNCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR TAL MOTIVO E P OR ACHAR PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 758 DESPACHO 8002859-45.2020.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Teixeira De Freitas Apelado: Jorge Cleber Goncalves Lopes Advogado: Franco Lemos Soares (OAB:BA41482-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 994 Advogado: Natasha De Pires Barreto (OAB:BA25603-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003985-54.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO VITOR VINHAS SANTOS Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980-A