Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 Goiânia, 26 de fevereiro de 2016. PAGANUCCI JR. RELATOR PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DES. J. 34 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 61373-50.2016.8.09.0000(201690613734) ALEXANIA DES. J. PAGANUCCI JR. : ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S) : ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada,

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 40771/GO -MARIANA SILVA FREIRE DECISAO OU DESPACHO: (...) ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJAM SOLICITADAS, EM CARATER DE URGENCIA, INFORMAçOES A AUTORIDADE COATORA, FAZENDO-A CIENTE DA PRESEN TE DECISAO. TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AçãO FOI AUTUADA E DISTRIBUIDA NO PLANTAO FORENSE, PROCEDA A REDISTRIBUIçãO CONFORME O PERMISSIVO LE

Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 425373-83.2016.8.09.0000(201694253732) BELA VISTA DE GOIAS DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : DANILLO CAVALCANTE DA SILVA : FERNANDO SOARES ADV(S) : 38926/GO -DANILLO CAVALCANTE DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: (...) ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJAM SOLICITA

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 37292/GO -THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DECISAO OU DESPACHO: [...] ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJAM SOLICITADAS, EM CARáTER DE URGêNCIA, INFORMAçõES à AUTORIDADE COATORA, FAZENDO-A CIENTE DA PRESEN TE DECISãO. TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AçãO FOI AUTUADA E DISTRIBUIDA NO PLANTãO FORENSE, PROCEDA A REDISTRIBUIçãO CONFORME O

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 caso, não são demonstrados de forma cristalina os pressupostos legais para a concessão do pleito, eis que ausentes, cumulativamente, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada, ao tempo em que determino que sejam solicitadas, em caráter de urgência, informações à autoridade coatora, fazendo-a ciente da presente decisão. Go

Seção I ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 1 PACIENTE(S) : ALDERICO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada, ao tempo em que determino que sejam solicitadas, em caráter de urgência, informações à Autoridade Coatora, fazendo-a ciente da presente decisão. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Goiânia, 1º de março de 20

Seção I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 Relator PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 01 28 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 144103-89.2014.8.09.0000(201491441038) CERES DES. J. PAGANUCCI JR. : FABIANNY COSTA RODRIGUES : LINDOMAR GOMES DE ABREU ADV(S) : FABIANNY COSTA RODRIGUES DECISAO OU DESPACHO: Na espécie, não se demonstra de forma cristalina os pressupostos legais para a concessão do pleito,

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 momento, tenho como indispensáveis para o amadurecimento da causa os informes da autoridade coatora e o respectivo parecer ministerial de cúpula, visto que não observo, numa análise perfunctória, os requisitos autorizadores da medida liminar. Ademais, não vejo qualquer ato teratológico que justifique a concessão da ordem. Diante disso, indefiro a medida de urgên

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 sequer informar qual a fase atual da ação penal. Assim sendo, a liminar em sede de habeas corpus justifica-se quando existe flagrante ilegalidade, sendo por isso medida extraordinária. Porquanto, seu caráter de providência cautelar exige a análise rigorosa e cumulativa acerca dos elementos autorizadores da sua concessão, razão pela qual, como anteriormente citado,

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 janeiro de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RELATOR 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 17531-54.2015.8.09.0000(201590175310) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. : BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO : JOHNATHAN SANTANA DA SILVA ADV(S) : BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DECISAO OU DESPACHO: No presente caso, não são demonstrados d