4.655 resultados encontrados para determino seja dada - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 120 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0739036-18.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mora na demanda deve-se por exclusivo acúmulo de serviço desta unidade jurisdi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 120 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0739036-18.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mora na demanda deve-se por exclusivo acúmulo de serviço desta unidade jurisdi
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 291 Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mora na demanda deve-se por exclusivo acúmulo de serviço desta unidade jurisdicional, constata-se a clara perda do objeto da suspensão pleiteada, motivo pelo qual determino seja dada
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 291 Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mora na demanda deve-se por exclusivo acúmulo de serviço desta unidade jurisdicional, constata-se a clara perda do objeto da suspensão pleiteada, motivo pelo qual determino seja dada
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 185 DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB 26552/BA) Eduardo Jorge Sarmento Mendes (OAB 6431/AL) José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL) Maria Helena Castro Jatobá Lins (OAB 2366/AL) Max Ramires de Almeida (OAB 2850/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 185 DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB 26552/BA) Eduardo Jorge Sarmento Mendes (OAB 6431/AL) José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL) Maria Helena Castro Jatobá Lins (OAB 2366/AL) Max Ramires de Almeida (OAB 2850/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /P
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1615 ADVOGADO MARIA THAISE DIAS FERREIRA(OAB: 208471/RJ) Francisco Dias Ferreira(OAB: 62575/RJ) FERNANDA DIAS PORTES(OAB: 185932/RJ) TELEVISAO CIDADE S.A. LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA(OAB: 160537/MG) PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES(OAB: 125319/MG) FABIO FELIX BASTOS Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 284 , 17 de fevereiro de 2020. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0802959-81.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 284 , 17 de fevereiro de 2020. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0802959-81.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Em face do decurso do prazo requerido, tendo em vista que a mo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 107 Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL) Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL) Gustavo Guilherme Maia Nobre de Arruda (OAB 9649/AL) Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL) Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) INEZ QUEIROZ VIEIRA (OAB 2497/AL) Jabson Arruda de Almeida José Arnaldo Vasconcelos Pacheco (OAB