24 resultados encontrados para determino seja proc - data: 15/08/2025
Página 3 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU NOVO ENDERECO PARA SUA LOCALIZACAO (FL. 74), TENDO SIDO EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAC AO PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, CUJO CUMPRIMENTO RESTOU INFRU TIFERO (FL. 90). EM FACE DISSO, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA REEDUCANDA, FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE APLICACAO DA LEI P ENAL (FLS. 94/94-V). AS FLS. 108/110 FOI IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 23179 25876 39996 40934 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA MARIA FULVIA CANZI FERNANDA MACHADO PORTELLA DESPACHO : A PRIORI, QUANTO A OPOSICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, ASSIM DIS POE O ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: CAB EM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 EDIFICACAO ALEM DE CERTA ALTURA E UMA LIMITACAO ADMINISTRATIVA AO DIREITO DE CONSTRUIR, AO PASSO QUE A OBRIGACAO DE SUPORTAR A PAS SAGEM DE FIOS DE ENERGIA ELETRICA SOBRE DETERMINADA PROPRIEDADE P RIVADA, COMO SERVICO PUBLICO, E UMA SERVIDAO ADMINISTRATIVA, PORQ UE ONERA DIRETAMENTE OS IMOVEIS PARTICULARES COM UMA SERVENTIA PU BLICA. E ADIANTE: TAMBEM NAO SE CONFUNDE A S