Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2258 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ PROC. 0006899-89.2018.8.14.0075, Requerente RONILDA SOARES MOREIRA, ADVOGADO FREDY ALEXEY SANTOS, OAB/PA 12.865, 12.865 -A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, v

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2425 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Proc. 0000422-55.2015.8.14.0075, requerente, GELZIMAR GOIS SILVA ADVOGADO WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA OAB/PA 18.255-A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visa

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2261 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Proc. 0268036-59.2016.8.14.0075, requerente LIUJANE DA SILVA MARTINS, ADVOGADO HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB/PA 19089 -A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII,

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2259 ALEXEY SANTOS, OAB/PA 12.865, 12.865 -A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, eu, Diretora de Secretaria, DETERMI

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2974 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Proc. 0000443-31.2015.8.14.0075, requerente Raimundo da Silva ADVOGADO WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA, OAB/PA 18.255-A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visando

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AL E DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA PROSSEG UIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 29 DE MAIO DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125592-52.2015.8.09.0018 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : EDER ROBERTO SOUZA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NAO H

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 3177 provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, eu, Diretora de Secretaria, DETERMINO vista dos autos Ao advogado do requerente para REPLICA. Porto de Moz/PA, 04 de outubro 2019 Marcio Antônio Neves Ruela Diretor de Secretaria. PROC. 0002091-75.2017.8.14.0075, REQUERENTE

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2961 Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00141088620188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 08/10/2019---REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTADO:ZELINO BATISTI. Processo nº.: 0014108-86.2018.8.14.0115 DESPACHO Considerando que o(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 1120 o pedido do autor é juridicamente possível e se a lei resguarda seu pleito, é o próprio mérito da ação. Indefiro, portanto, as preliminares. Saneado, portanto, o feito, DETERMINO vista dos autos à representante do Ministério Público. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO TICIANE SILVEIRA MELO DIRE

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2770 que entende este magistrado já ser possível, viável e recomendável. Diante do exposto, REVOGO a pris¿o temporária decretada nestes autos em desfavor de MARIVALDO MORAES DE BRITO, concedendo a LIBERDADE PROVISÓRIA, bem como o cumprimento de medidas cautelares (artigo 319, do CPP), s¿o elas: 01. APRESENTAR um comprovante de residência na Secretaria desta Comarca no prazo de 05 (cinco) dias corr