9.301 resultados encontrados para determinou que seja - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 635 PROCESSO Nº 6519-60.2010.8.06.0175. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROMOVENTE: FRANCISCO RAFAEL MARCOLINO DA SILVA. PROMOVIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. “DEIXOU O MM. JUIZ DE RECEBER O RECURSO DE FLS 44/49, FACE A NÃO APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS NO PRAZO LEGAL. DETERMINOU QUE SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DECISÃO DE FLS.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 634 DEIXO DE CONDENÁ-LO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM RAZÕA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. POR FIM, O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, APURADA MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O QUANTUM DEBEATUR, COM FULCRO NO ARTIGO 475-J DO CPC. P.R.I. TRAIRI-
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 10338 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA AMARAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO DIAMANTINA/MG, 28 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO TANIA TEN BOOM OLIVEIRA CONSTRUTORA AMARAL EIRELI Fica V. Sa. intimado(a) para: partes tomarem ciência do Despacho id:b413c45, que determinou que seja excluída dos autos do PJe-JT a manifestação de Id df59e46, intempestivamente anexada
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA(OAB: 95347/MG) ADVOGADO 10339 MG Fica V. Sa. intimado(a) para: partes tomarem ciência do Despacho Intimado(s)/Citado(s): id:7e495cc, que determinou que seja excluída dos autos do PJe-JT - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG a manifestação de Id dd0865e,, intempe
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA 10337 TANIA TEN BOOM OLIVEIRA MG Fica V. Sa. intimado(a) para: partes tomarem ciência do Despacho id:3b398a3, que determinou que seja excluída dos autos do PJe-JT a manifestação de Id110b29c, intempestivamente anexada pela primeira reclamada, depois de operada a preclusão da prova documental. DIAMANTINA/MG, 28 de janeiro
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 REQUEREU, QUANTO AOS PRECATÓRIOS VENCIDOS, O SEQUESTRO DOS VALORES. O JUIZ DETERMINOU QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA ATA PARA OS REFERIDOS PROCESSOS PARA OS PRECATÓRIOS QUE JÁ ESTÃO VENCIDOS, DEVENDO AS PARTES SEREM CIENTIFICADAS". - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: MOABE SANTOS CASAS (032672-BA) E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº Precat-0001188-11.2013.5.05.0195 Requere
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 409 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade, rejeitou a preliminar de decadência arguida pelo MPT e admitiu a PROCESSO nº 0012113-16.2019.5.03.0000 (AR) ação rescisória. No méri
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz determinou que seja certificado naqueles autos os valores 2698 1ª Vara do Trabalho de Itabira devidos na presente demanda e, após, determinou a suspensão do presente processo, eis que a execução se processará AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG - exclusivamente naqueles autos. CEP: 35900-279 ITABIRA, 30 de Janeiro de 2017. TEL: (31) 38314517
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 BEM COMO SUA INÉRCIA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS JÁ VENCIDOS.A ADVOGADA PRESENTE REGISTRA QUE JÁ REQUEREU, QUANTO AOS PRECATÓRIOS VENCIDOS, O SEQUESTRO DOS VALORES. O JUIZ DETERMINOU QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA ATA PARA OS REFERIDOS PROCESSOS PARA OS PRECATÓRIOS QUE JÁ ESTÃO VENCIDOS, DEVENDO AS PARTES SEREM CIENTIFICADAS". - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: CARLA DE BRIT
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 REQUEREU, QUANTO AOS PRECATÓRIOS VENCIDOS, O SEQUESTRO DOS VALORES. O JUIZ DETERMINOU QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA ATA PARA OS REFERIDOS PROCESSOS PARA OS PRECATÓRIOS QUE JÁ ESTÃO VENCIDOS, DEVENDO AS PARTES SEREM CIENTIFICADAS". - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (025038-BA) E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº Precat-0001837-19.2012.5.05