92 resultados encontrados para determinou que seja requisitado - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1258 caput c/c 313, I, ambos do CPP. Na oportunidade, defiro pedido formulado pela acusação às fls. 03, e determino que seja expedido ofício à autoridade policial para que encaminhe a perícia solicitada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. Belém, 06 de fevereiro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Capital Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Ca
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PROCESSO PENAL. GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2016, FOR AM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 59 COMARCA
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 27742 honorários periciais prévios, alegando que fazem jus à devolução da referida verba, pois não foram sucumbentes no objeto da perícia. Requerem seja devolvido pelo perito o valor relativo aos honorários periciais prévios ou que tal quantia seja deduzida do montante a ser Prequestionamento creditado em favor do reclamante. Ante a fundamentação supra, considero
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 5261636.08.2019.8.09.0000 salário de benefício da Previdência Social, atualmente equivalente a R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos por intermédio de Precatório da quantia de R$ 93.123,63 (noventa e três mil cento e vinte e três centavos), em favor da autora Marly da Cunha Monteiro, oficiando-se ao Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de Goi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 MENEZES (OFICIADO), JULIO CEZAR LIMA MARTINS (NAO RESIDE NO LOCAL ) E LUIZ FELIPE ALCANTARA RAMOS (ENCONTRA-SE PRESO). INSTADO, O M INISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. A SSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O D IA 09/06/2016, AS 16 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIM ADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A IMPOSTA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. POR FIM, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, CASO ESTEJA PRESO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM . JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIAN A JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA) E FERNANDA ESTRELA GONCALVES (PREC ATORIA NAO DEVOLVIDA FL. 342). INDAGADO, O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DISPENSA DE OITIVA DE WALDINEZ DE OLIVEIRA LUZ JUNIOR, E INSISTIU NA OITIVA DE FERNANDA ESTRELA GONCALVES, O QUE FOI DEFER IDO, COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 324240-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : AUTOS N. 2016.0324.2400 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E, APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA D ELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 PLACIDINA PIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DO FEITO. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES ANTONIO CLAUDIO NASCIMENTO SILVA (OFICIAD O) E WELSEI ALVES BORGES (OFICIADO, ENCONTRA-SE NA FORCA NACIONAL DE SEGURANCA). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OI TIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA RED ESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 03/03/2017, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 438926-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LALESKA GARDENY DE SOUZA SANTOS ACUSADO : CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201404389266 ACUSADO: CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE