Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 MÉRITO No mérito, estes segundos embargos improcedem. Com efeito, apesar de formalmente haverem sido interpostos no prazo recursal previsto em lei, o conteúdo veiculado nos embargos Conclusão do recurso volta-se, em verdade, contra o anterior v. acórdão (id 4cc5fe3), este que julgou o Agravo de Petição anteriormente interposto pelo executado. Claro está, pois, ter

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 responsabilização judicial do depositário infiel. Rejeito. Recurso da parte Item de recurso MÉRITO No mérito, estes segundos embargos improcedem. Com efeito, apesar de formalmente haverem sido interpostos no prazo recursal previsto em lei, o conteúdo veiculado nos embargos Conclusão do recurso volta-se, em verdade, contra o anterior v. acórdão (id 4cc5fe3), este

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 8574 volta-se, em verdade, contra o anterior v. acórdão (id 4cc5fe3), este que julgou o Agravo de Petição anteriormente interposto pelo executado. VOTO Claro está, pois, ter havido preclusão temporal sobre a matéria ora Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os objeto de impugnação, já que quando da publicação daquele pressupostos formais de admissib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1454 KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA (OAB 165903/SP) Processo 0006246-26.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1001852-27.2015.8.26.0322) (processo principal 100185227.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1415 Processo 1001968-52.2017.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Roger de Souza Vistos. Diante do contido às fls. retro, determino nova suspensão do processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, certifique, a Serventia, o andamento do referido processo, perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 99 a turma somente teve aulas em Iguape. Também disse que no período da noite, havia mais alunos, e o procedimento realizado foi o mesmo. Alegou que não sabia que as aulas constavam no sistema como sendo ministradas na cidade de Registro/SP. Por fim, disse que trabalhou fazendo a inserção de tais dados em I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2779 DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP) Processo 1001720-14.2017.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Deolinda Martins Rosa - Joao Eudes Duarte Fernandes e outro - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos por DEO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, sobrestem-se os autos nos termos da Resolução CJF nº 237/2013, conforme já determinado. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0011591-16.2013.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RENNHARD BISELLI - SP330252 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5320 472d736 - Pág. 23, ID. ad39029 - Pág. 1 e Id ed765a7). DECISÃO - OFÍCIO Solicita-se, ainda, que a resposta ao presente ofício deverá ser enviada exclusivamente através de arquivo PDF, por e-mail: [email protected], contendo o número do processo e os nomes das partes, conforme cabeçalho supra. Dê-se ciência da presente decisão ao reclamante, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2476 PEDIDOS formulados por PAPA MAMADOU SEYE contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN/SP e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER/SP para somente suspender a aplicação da penalidade de pontuação no prontuário e o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir P.