Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria 1501 EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO: DEUSILENE NICULAO BESERRA - OAB: DF0036230 Processo Nº AP-0001899-61.2012.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE PERBONI & PERBONI LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 29296/DF) AGRAVADO PULITZER CAPITAL JORNALISMO LTDA ADVOGADO DEUSILENE NICULAO BESERRA(

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO (PERBONI & PERBONI LTDA), conhecer da respectiva contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas processuais como de lei, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. 1504 Fabiano Santos Borges(OAB: 12998/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GUTEMBERG IMPRESSOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA Decisão ocorrida à unanimidade de votos; ten

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO (PERBONI & PERBONI LTDA), conhecer da respectiva contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas processuais como de lei, nos termos do voto do Desembargador 1517 Fabiano Santos Borges(OAB: 12998/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERPAR SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. Relator. Ementa aprovada. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do present

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria 1514 EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO: DEUSILENE NICULAO BESERRA - OAB: DF0036230 Processo Nº AP-0001899-61.2012.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE PERBONI & PERBONI LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 29296/DF) AGRAVADO PULITZER CAPITAL JORNALISMO LTDA ADVOGADO DEUSILENE NICULAO BESERRA(

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PERBONI S/A LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 29296/DF) DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY(OAB: 54631/DF) PULITZER CAPITAL JORNALISMO LTDA DEUSILENE NICULAO BESERRA(OAB: 36230/DF) GUTEMBERG IMPRESSOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA DEUSILENE NICULAO BESERRA(OAB: 36230/DF) ROBERPAR SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. DEUSILENE NICULAO BESERRA(OAB: 36230/DF)

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2192 prosseguimento do feito em 60 dias. bloqueio do valor por meio do sistema SISBAJUD. Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Publique-se. arquivo provisório independente de novo despacho e inicie-se a BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2021. contagem do prazo prescricional. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2021.

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY(OAB: 54631/DF) PERBONI S/A LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 29296/DF) DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY(OAB: 54631/DF) PULITZER CAPITAL JORNALISMO LTDA DEUSILENE NICULAO BESERRA(OAB: 36230/DF) GUTEMBERG IMPRESSOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA DEUSILENE NICULAO BESERRA(OAB: 36230/DF) ROBERPAR SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. DEUSILE

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Conclusão do recurso Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto-lhe parcial provimento apenas para fins de esclarecimentos, nos termos da motivação esposada. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgam

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1507 ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da 8ª Executada (PERBONI & PERBONI LTDA), conheço da respectiva contraminuta e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais como de lei. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3537 Notificação Despacho segundo o princípio da dignidade da pessoa humana. Nesta esteira, a prova do prejuízo pela Embargante não permite ao Juízo inferir pelo dano moral, restando indeferir, consequentemente, a indenização postulada. Dou provimento aos embargos, para prestar esclarecimentos, sem lhes empregar efeitos infringentes. Dispositivo Processo Nº RTOrd