Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0002048-04.2011.5.02.0312 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO AGRAVANTE VALDINEI NERY DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: 150245D/SP) AGRAVADO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI(OAB: 2607/RJ) ADVOGADO PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI(OAB: 199078/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VAL

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SIMONE FONTES QUADRINI ADV : SP150480 JOEL JOSE DO NASCIMENTO Anotações : JUST.GRAT. 00010 Ap 1768518 0001491-46.2006.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : ASSOCIACAO PEDAGOGICA RUDOLF STEINER ADV : SP090382 DEUSLENE ROCHA DE AROUCA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO (Fl.220 do executivo fiscal nº 0002879-34.2000.403.6119). EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0000191-74.2015.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011540-79.2012.403.6119) VGP SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A(SP031453 - JOSE ROBERTO MAZETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 RICARDO CESAR SAMPAIO) Consoante r. decisão retro e, com fundamento no inciso LXI, do art. 2º da Portaria n. 11/2015-3ª Vara, FICA INTIMADA A EMBARGANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DEUSLENE ROCHA DE AROUCA - SP90382 Advogado do(a) RÉU: DEUSLENE ROCHA DE AROUCA - SP90382 D E S PA C H O Frustrada a tentativa de autocomposição, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a proposta de honorários às fls. 132/133 e apresentar os quesitos à perícia. Inexistente impugnação, comunique-se a embargante, para no prazo de 15 dias depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de indeferimento do pedido de prova (art

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANTINA FERREIRA PEIXOTO MARCILIO PENACHIONI(OAB: 101446/SP) STILLO METALURGICA LTDA - ME DEUSLENE ROCHA DE AROUCA(OAB: 90382/SP) FRANCISCO LATROPHE CLAUDIO ANTONIO LATROPHE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTINA FERREIRA PEIXOTO 8181 GUARULHOS, 24 de Janeiro de 2020 Edital Processo Nº ATOrd-0154100-63.2003.5.02.0312 R

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8182 regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010248-25.2013.403.6119 - MARCELINO JOAO BOSCO TONELATTI(SP198419 - ELISÂNGELA LINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS.Fls. 100/101:Os documentos constantes dos autos (em especial os acostados às fls. 43/66) são suficientes ao deslinde da controvérsia instaurada em juízo - consistente em definir se houve exercício de atividade profissional em condições especiais, nos períodos de 02/05/89 a 09/07/90, 12/02/2000 a 24/07/2002 -, considerando ainda que já houve reconhecimento a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista o despacho proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº928902, no qual houve o reconhecimento da repercussão geral da discussão relativa à imunidade tributária recíproca referente ao IPTU incidente sobre bens móveis mantidos sob a propriedade fiduciária da Caixa Econômica Federal, mas que não se comunicam com o patrimônio desta, porque integrados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, criado e mantido pela União, nos termos da Lei nº 10188/2001 (DEJ de

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12505 Logo, dá-se provimento ao recurso para afastar a decisão que PODER JUDICIÁRIO considerou a quitação geral do contrato de trabalho e JUSTIÇA DO TRABALHO determinar a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento como entender de direito. Acórdão 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 60 INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do arquivamento provisório dos autos. SAO PAULO/SP, 05 de janeiro de 2021. Destinatário: PONTA D'STOK LAERT CRUZ FONSECA INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Processo Nº ATSum-0204100-62.2002.5.02.0034 RECLAMANTE SILVIO LUIZ SCHIAVON ADVOGADO HUMBERTO BENITO VIVIANI(OAB: 76239/SP) ADVO