Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161028/MG) LUIZ LIMIRIO TEIXEIRA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161028/MG) DEUSMAR BRAGA TIAGO PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161028/MG) GABRIEL DOS REIS SOUZA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO a 60% sobre as duas primeiras horas extras do dia e a 100% em relação às demais horas extraordinárias realizadas no dia, conforme RECORRIDO ADVOGADO disposto nos acordos coletivos acostados, considerando, ainda, a jornada anotada nos registros de ponto somada às horas extraordinárias (intrajornada e "in itinere") reconhecidas pelo título 1669 PEDRO HENRIQUE PE

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3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO de atuação. No caso, inexiste prova da não eventualidade, tampouco ânimo definitivo. Prevalece, portanto, a tese da defesa no RECORRIDO ADVOGADO sentido de que o serviço "foi prestado apenas no dia 29/05/2020" (id 6c50a87, p. 2), pois os autores não lograram demonstrar grau de solidez e constância na atividade, sendo o pagamento único da 1657 PEDRO HENRIQUE P

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conforme acima transcrito, o reclamante Franklin confirma a RECORRENTE ADVOGADO assinatura de apenas um recibo, no importe de R$ 585,00 (id. 4517918), no dia 30/05/2020. O valor representa a soma de R$ RECORRENTE ADVOGADO 65,00 que teria sido pago a cada um dos nove reclamantes, montante que se aproxima ao valor da diária de R$ 60,00 apontada RECORRENTE ADVOGADO na inicia

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1646 Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS INACIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, rep

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARAISA DE CASSIA SILVA TIAGO PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161028/MG) ISAIAS INACIO DA SILVA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 161028/MG) WAGNER LUIZ DE LIMA THALES LEITE FREITAS(OAB: 104462/MG) 1644 ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL DOS REIS SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O Tribunal

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 8090 supra. FUNDAMENTAÇÃO Custas pela executada, no valor de R$55,35. Conheço da Impugnação aos Cálculos, já que aviada a tempo e modo. Intimem-se as partes. A impugnante não cuidou de comprovar qualquer erro na base de PASSOS/MG, 24 de julho de 2020. cálculo da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, insurgindose apenas quanto à metodologia utilizada. Desse

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO trabalhadores para a fazenda do reclamado em três vans" (id 01b24f2, p. 2). Os depoimentos prestados apenas por autores RECORRENTE ADVOGADO da ação sinalizam a contratação de Franklin para a realização da colheita de café, na condição de turmeiro responsável pela RECORRENTE ADVOGADO arregimentação e transporte dos demais trabalhadores. No entanto, não

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1648 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada PODER JUDICIÁRIO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JUSTIÇA DO TRABALHO presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Dese

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 RECORRENTES: DEUSMAR BRAGA TIAGO, GABRIEL DOS presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso REIS SOUZA, ISAÍAS INÁCIO DA SILVA, MARAÍSA DE CÁSSIA ordinário interposto pelos reclamantes (Deusmar Braga Tiago, SILVA TIAGO, THIAGO FELIPE DA SILVA, GERMANO BRAGA Gabriel dos Reis Souza, Isaías Inácio da Silva, Maraísa de Cássia DE PAULA FILHO, FRANKLIN IN