Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Considerando que a presente ação de consignação veio 184 PODER JUDICIÁRIO desacompanhada do comprovante dodepósito respectivo, assino ao JUSTIÇA DO TRABALHO consignante o prazo de 15(quinze) dias para que comprove nos autos a realização do depósito das parcelas elencadas na inicial dentro prazo fixado no art. 542,inciso I, do CPC, sob pena de INTIMAÇÃO extinç�

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 710 A) DAS CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS. DA JUSTIÇA GRATUITA/ ACOLHIMENTO. PODER JUDICIÁRIO Em decorrência do teor da declaração de carência dos benefícios JUSTIÇA DO TRABALHO da justiça gratuita e da situação atual de desemprego, concedo-a a parte acionante, nos termos da Lei. Note-se que a parte ré, por não PROCESSO: 0000701-75.2017.5.05.0009 ter produzido qualquer pr

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 1136 CURATIVOS SERVICOS DE SAUDE EIRELI, narrando os fatos e formulando os pedidos descritos em petição inicial.A parte Processo Nº ATSum-0000616-55.2018.5.05.0009 RECLAMANTE CARLA MENEZES DORIA DA SILVA ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) ADVOGADO PATRICIA DE MENEZES BRANDAO(OAB: 38559/BA) RECLAMADO LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3814 finalidade conferida à Ação de Cumprimento. Tanto é assim APLICABILIDADE DO ART. 485, I DO CPC. Considerando que a que o Sindicato requer que a reclamada colacione diversos parte autora formulou pedidos genéricos e condicionais, documentos que reputa essenciais para a demonstração de incabível o processamento da ação, vez que não se destina a descumprime

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 641 de Pernambuco. quo não poderão ser juntados por ocasião de recurso. Para além disso, está-se perante matéria de conteúdo No caso dos autos, os documentos juntados pelo Estado sob ID. constitucional, de modo que se revela impositivo o reexame da 302affb e seguintes, não constituem documentos novos à luz do sentença a partir da condenação no pagamento dos t�

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 nenhuma retribuição patronal a considerar, salvo aquelas petição inicial.A parte acionada apresentou resposta. Instrução expressamente previstas em lei como aquelas devidas em realizada. Razões finais anotadas. Sem êxito as propostas atenção aos que estão em licença por acidente do trabalho. conciliatórias. • |Diante da vedação normativa à ultra-atividad

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 631 pedido expresso do reclamante de responsabilização subsidiária do A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando Estado, com base na Súmula 331, do TST, já estabelece, ab initio, a provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se legitimidade da parte para figurar no polo passivo da relação referir a fato posterior à sentença

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BANCO ALVORADA S.A. - BANCO BRADESCO S.A. 947 legislação trabalhista doméstica, não retira desses grupos o direito de que os seus interesses sejam defendidos por meio dos instrumentos políticos próprios, como, v.g., as audiências públicas, a apresentação de notas técnicas aos parlamentares, o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO convencimento político junto aos legislad

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 CRUZ 1327 Observa-se que, do teor da contestação, a reclamada reconheceu como devido o intervalo previsto no art. 253 da CLT, bem como afirmou que procedeu a sua correta concessão. Incontroverso, portanto, o labor em ambiente artificialmente frio, 1 RELATÓRIO sendo devido assim o intervalo térmico de 20min, a cada 1h40min Dispensado o relatório, com fulcro no art. 85

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10213 - saldo de salário de 4 dias (R$ 278,40); impedido de adentrar as dependências da ré, mesmo porque sequer - aviso prévio indenizado (R$2088,00); fora ventilado que seus pertences foram retidos em definitivo pela - férias integrais simples mais um terço (R$2.552,00); ré. Ora, isso não abala o moral do ser humano. Abalaria se lhe - gratificação natalina propo