Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2021. 1284 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora PROCESSO nº 0011654-52.2019.5.03.0052 (ED) RECORRENTE: NILTON RODRIGUES TOLEDO RECORRIDO: UEDER FELIX SILVA, MARINA NOGUEIRA VOTOS TOLEDO, CARLA ALMEIDA NOGUEIRA , NILTON RODRIGUES TOLEDO , CARMEM RODRIGUES TOLEDO RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON BEL

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2114 VOTOS FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque apropriados, EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA tempestivos e firmados por procurador regularmente constituído (ID. a170fa8 e ID. 212ef4c). MÉRITO Processo Nº RORSum-0010079-72.2022.5.03.0094 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1590 considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade da genitora trabalhar para garantir a subsistência da família, DEFIRO A TUTELA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1289 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ROT-0011654-52.2019.5.03.0052 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE NILTON RODRIGUES TOLEDO ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) RECORRIDO UEDER FELIX SILVA ADVOGADO LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA(OAB: 76569/MG) RECORRIDO MARINA NOGUEIRA TOLEDO ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(O

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 827 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39c368a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee8f0a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Juíza do

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) CARLOS ROBERTO DE LIMA ANDRE LUIS DO VALLE DIMILSON DE SOUZA PERES Leomina de Lurdes Simões Correia Graça Maria Rodrigues Ferreira 1286 Os reclamados apontam, inicialmente, omissão quanto ao fato de que todo o eucalipto plantado em suas prop

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2113 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão do recurso ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes Conheço dos embargos de declaração, porque apropriados, provimento parcial para prestar esclarecimentos a respeito da tempestivos e firmados por procurador regularmente constituído (ID. jornada, determinado a apuração das horas extras a contar

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON 1283 argumentos formulados a respeito da quantidade de empregados para o manejo do rebanho. A questão relacionada com a pessoa de nome Eudes já foi objeto de análise e, quanto a ela, os embargantes não apontam omissão, contradição ou obscuridade, limitando-se a manifestar o inconformismo com a decisão proferida. Assim fazend

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1288 tempestivos e firmados por procurador regularmente constituído (ID. bc2045a, ID. 7be2077 e ID. 5691e5f)). Conclusão do recurso MÉRITO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento parcial apenas para prestar os esclarecimentos constantes dos fundamentos, sem alterar o julgado. Os reclamados apontam, inicialmente, omissão quanto ao fato de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 671 Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501430-87.20