Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : : : : SP142393 MAUCIR FREGONESI JUNIOR SP120518 JORGE HENRIQUE AMARAL ZANINETTI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00029350320094036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Fls.: 268/281: anote-se. Republique-se o acórdão de fls. 286/292 vº. Cumpra-se. São Paulo, 04 de setembro de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 24597/2013 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007294-31.2002.4.03.6106/SP 2002.61.06.007294-3/S

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018827-15.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018827-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ZACARIAS ALVES COSTA SP103489 ZACARIAS ALVES COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSINEIA CRISTINA LIMA e outros(as) MAURO HENRIQUE L

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018827-15.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018827-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ZACARIAS ALVES COSTA SP103489 ZACARIAS ALVES COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSINEIA CRISTINA LIMA e outros(as) MAURO HENRIQUE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1152 e dou fé que os autos encontram-se em cartório, com vista ao(a) Subscritor(a) de fls. 79 (Dr(a). Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr) pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 0001648-48.2015.8.26.

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABITUAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PODER PÚBLICO. CONDUTA ENQUADRADA NO ARTIGO 183, DA LEI Nº 9.472/97. MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. RECURSO PROVIDO. 1. O artigo 215, da Lei nº 9.472/97 prevê que a Lei nº 4.117/62 restou revogada, salvo quanto à matéria penal não tratada naquela norma, bem como aos preceitos relativos à radiodifusão. 2. In casu, infere-se que policiais civis acompanhados de um fiscal da Agência Nacional de Telecomunica�

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo superior a 02 (dois) anos, de rigor o reconhecimento da extinção da punibilidade do delito imputado ao réu. 7. Embargos conhecidos e acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para decretar a extinção da punibilidade do delito imputado a CLAUDIO VIEIRA LOPES, pela ocorrência da prescriçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 683 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): JAMIR ZANATTA E ARTHUR LOTHAMMER - SALA:336. 621.095.5/9 - CUBATÃO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): ROBERTO BURGUES SILVA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): ENZO SCIANNELLI E JOSÉ ABILIO LOPES E MAURO PADOVAN JÚNIOR - SALA:336. 621.161.5/0 - MAUÁ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 691 601.966.5/0-01 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ALDEMAR SILVA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): HENRIQUE APARECIDO RIBEIRO - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES E NEY SANTOS BARROS E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 604.142.5/1-01 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - EBGTE(S): INSTITUTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 995 613.684-5/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): JOSÉ PEREIRA UNGRIA FILHO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E REGINA ENDO E ANA CLÁUDIA DE SILVA GARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1752 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ARLETE WOJCIK E JOSÉ C