481 resultados encontrados para devair balbino da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1333 ADVOGADO VANESSA ANGHEBEN GUIRRO(OAB: 12480/MT) DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VALERIA PIANO DA SILVA(OAB: 6384/MS) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA(OAB: 5746/MT) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO FicaVossa Senhoria INTIMADO(A) da inclusão do feito em pauta de audiência INICIAL no
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 SE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO VALDIVINO RAIMU NDO LOPES, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR O DR. DEVAIR BALBINO DA SI LVA, OAB/GO N 50.240. PRESENTE O ACUSADO YURI ALVES RODRIGUES, AC OMPANHADO DE SEU DEFENSOR O DR. DEVAIR BALBINO DA SILVA, OAB/GO N 50.240. PRESENTE O ACUSADO MONACI EDUARDO FLORENCIO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR O DR. DEVAIR BALBINO DA SIL
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1297 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011850-08.2017.5.18.0009 AUTOR A.J.G.D.S. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA(OAB: 23891/GO) RÉU ATACADAO S.A. ADVOGADO CATIANE ZAATREH CENTURION(OAB: 21975-O/MT) RÉU EMPRESA MATOGROSSENSE DE HABITACAO S.A. ADVOGADO ALDO JOSE DALLABRIDA ALMEIDA(OAB: 17342-O/MT) RÉU W C C MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO RONILSON DE S
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1573 possível grupo econômico com outras empresas, ou mesmo a desconsideração da personalidade jurídica, na hipótese do art. 28, §5º, do CDC e art. 855-A, da CLT. Fica a parte exequente advertida de que as diligências por ela postuladas somente serão deferidas se adequadas no caso concreto, sendo que serão rejeitadas as medidas inúteis ou impertinentes para a sati
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 13949-64.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAISE DOS SANTOS ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 50240 GO - DEVAIR BALBINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900139493 A DEFESA PARA AS RAZOES FINAIS. GOIANIA, 27/05/2019 17:52:58 ALESSAMDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 13949-64.2019.8.09.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 5220417.15.2019.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5220417.15.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : DEVAIR BALBINO DA SILVA Paciente : MIKAELLA MORGANA SANTOS FARIA Relator : FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz Substituto em 2º Grau RELATÓRIO e VOTO Trata-se de habeas cor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 A QUAL NAO FOI JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS. COM URGENCIA, CERTIF IQUE-SE QUANTO A INTERLOCUTORIA E OS MOTIVOS PARA A NAO JUNTADA. GOIANIA, 19/04/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 227182-86.2015.8.09.0175 977 ACAO PENAL YURI ALVES RODRIGUES COLETIVIDADE FE PUBLICA MARCELA COSTA BITTENCOURT ADV ACUS : 502
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INDIVIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO PODE, JAMAIS, CAUSAR ESTRANHAMENT O ESSA DETERMINACAO JUDICIAL. ESTRANHEZA SERIA O SILENCIO JUDICIA L DIANTE DE UM JUIZO DE ABSOLVICAO. POR ULTIMO, TRATA-SE DE DECIS AO JUDICIAL PROFERIDA NUM PROCESSO E QUE NAO SE DESFAZ POR DETERM INACOES ADMINISTRATIVAS, SENAO POR RECURSO QUE ALCANCE A PROPRIA DECISAO. PUBLICADA NESTA AUDIENCIA, ESTAO DES
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ESTER ARAUJO PINTO(OAB: 27597O/MT) WR CONSTRUTORA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DEVAIR BALBINO DA SILVA(OAB: 50240/GO) RECLAMADO ADVOGADO 1249 ph CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 23 de junho de 2021. MULLER DA SILVA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9fd16 Processo Nº ATOrd-0173900-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 A DECRETACAO DA EXCEPCIONAL MEDIDA, SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO(...)" (RSTJ 73/84) (SEM ITALICO NO ORIGINAL). 29.NAO P REENCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA VINCULADA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERI R A SUA CONCESSAO. III DISPOSITIVO 30.EX PO