76 resultados encontrados para devair batista da silva - data: 06/08/2025
Página 2 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 260 8/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ronivaldo Fernando da Silva; Advogada: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB: 137215/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000497-02.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.00
TJSP 16/08/2012 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1046 Rogerio Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Caroline Esteves Nóbile (OAB: 287817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 0000460-82.2011.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Adauto Aparecido Ferreira da Silva - Apelado: Ministério P
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-1376-16.2013.5.15.0004 RECLAMANTE ALEXANDER DIAS RODRIGUES Advogado Gandhi Kalil Chúfalo(OAB: 147339SPD) RECLAMADO JARDMOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA - ME Advogado Nei Pereira Lima(OAB: 55803SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): DEVOLVER O PROCESSO EM SEU PODER, SOB PENA DE BUSCA E
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Processe-se o agravo de petição interposto pela terceira Ré, CAROLINA SILVA LOURENCO, intimando-se as demais partes para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região, se em termos. Ribeirão Preto, 23/04/2015. WALNEY QUADROS COSTA Juiz(a) do Trabalho - Despacho Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 929 308 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de José Bonifácio, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu KAIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41841801, filho(a) de e LUZINEIDE DOS SANTOS, brasileiro(a), n
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1374 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NARA CIBELE NEVES MORGADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:237. SÃO PAULO MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 826.141.5/4 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MAITE DEVITO REIS - IMPDO(S): MM JUI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2401 CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:102807; 2ª Vara M. Juiza ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO - Juíza de Direito Titular M. Juiza CRISTIANE AMOR ESPIN - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2008.003078-0/000000-000 - Controle nº.: 231/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALCIR SI
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1253 Dativo) (Fls: 35ap) 0000452-86.2011.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Rogerio Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente o Revisor, Dr. Alberto Mariz de Oliveira. - A
TJSP 30/08/2012 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1670 Aparecido Santos da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0091747-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Imp/Pacien: O. M. de L. - Magistrado(a) Borges Pereira Denegaram a ord