Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1052 automotor pelo prazo de 03 meses. - ADV: RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP) Processo 0002300-92.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002300) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Resende Miranda - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1800 data. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1500174-48.2020.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIO JUNIO DE PAULA LACERDA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para o dia 08/04/2022 às 14:00h, mantidas as dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2632 Agência de Modelos) - Fls. 317/326 - Ciência quanto ao Oficio da JUCESP informando que não localizaram empresa registrada sob a denominação citada. Foi esclarecido quem em pesquisa realizada no endereço eletrônico da Receita Federal com base no CNPJ, verificou-se que se trata de sociedade simples/Associa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3006 termos do convênio OAB/DEFENSORIA. Determino que o sentenciado FABRICIO GUTIERREZ QUEIROZ, cumpra a prestação de serviços à comunidade, junto ao Lar Geraldo”; Deverá prestar serviços durante 02 meses, devendo totalizar oito horas semanais, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2155 interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. Citese e intime-se o autor do fato. Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, co

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivo 40: alega o réu em sede de preliminar a existência de coisa julgada, diante de propositura de ação anterior sob registro. 1007702-22.2017.8.26.0248, que tramitou junto à 2ª Vara-Federal de Indaiatuba, com resultado de improcedência, alegando identificade de ação com o feito em análise, cujo trânsito em julgado deu-se em 20/11/2018. Promova o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das principais peças do processo indicado, como a petição inicial, laudo médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3029 excepcionais, nos quais a evidência da ilegalidade é tamanha que não escapa à pronta percepção do julgador, o que, todavia, não ocorre na espécie dos autos. 3. No caso em análise, destacou-se no decreto prisional a quantidade de crack apreendido (18 gramas) e a apreensão de valor em dinheiro em nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2605 expressa: Ficam ao critério discricionário do juiz, que ele exercerá prudente e motivadamente em cada caso, a outorga da tutela antecipada total ou parcial e, na segunda hipótese, a determinação do âmbito desta. A discricionalidade do juiz na concessão da tutela antecipada refere-se ainda no poder, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1345 132/2010 COBRANÇA RICARDO HIROMI KATAGUIRI JUNIOR X BANCO NOSSA CAIXA S/A. Fls. 28/Vº. Fica intimado o requerente a respeito da r. sentença prolatada as fls. 28/Vº: Vistos, Dispensado o Relatório. Ao analisar novamente a questão trazida a lume é bem de ver que a peça de ingresso não traz qualquer indic